UERN: Comissão de Administração aprova auxílio transporte para servidores da UERN

Comissão de Administração aprova auxílio transporte para servidores da UERN

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 211/2015, concedendo auxílio transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que seguiu para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

“Essa é uma matéria muito importante para os estudantes da Universidade Estadual e para o Governo do Estado, pois esse auxílio foi um acordo para por fim a greve que durou mais de 90 dias, e que vinha prejudicando os alunos da UERN”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

A Comissão aprovou também o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Educação, que recebeu emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ), que segue agora para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente da Comissão de Administração, deputado Dison Lisboa (PSD) distribuiu duas matérias. Uma será relatada por ele e a outra para o deputado Jacó Jácome (PMN).

Fonte: Robson Pires

BRASIL: Janot confirma “existência de canal de vazamento na Lava Jato

Janot vê “canal de vazamento” da Lava Jato para poderosos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira (25) que existe um “canal de vazamento” de informações da operação, destinado a abastecer “pessoas em posição de poder”.

A declaração de Janot foi baseada no fato de que as investigações feitas no âmbito da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) identificaram que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, possuía uma cópia de trecho do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes mesmo de o acordo ser protocolado na Justiça. O banqueiro teve a sua prisão decretada nesta quarta (25).

“No bojo desse terceiro assunto, vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta de anexo do acordo de colaboração premiada afinal assinado por Nestor Cerveró, confirmando e ilustrando a existência de canal de vazamento na Operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações do complexo investigatório”, disse Janot no pedido de prisão do banqueiro enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A afirmação reforça o que o Portal Vermelho e diversos veículos de comunicação alternativa têm denunciado sobre a espetacularização da Operação Lava feita pela mídia que, de posse de documentos sigilosos, lança seus holofotes apenas sobre integrantes do PT.

Além disso, a afirmação de Janot contraria a declarações do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, que nega vazamento seletivo

Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações de agências

 

BRASIL: Polarização política cria a anomalia da corrupção inimputável

A acentuada polarização política é um fato que tem feito parte da vida nacional desde as eleições de 2014, portanto há mais de um ano. A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), realizada nesta quarta-feira (25), evidencia que essa polarização ganhou um caráter contínuo, contaminando as instituições e criando a anomalia da corrupção inimputável.

Por Dayane Santos

Fazendo claro uso de um dos principais anseios do povo brasileiro, que é o combate à impunidade, a Operação Lava Jato tem 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ex-ministros e governadores citados, envolvendo partidos como o PP (com mais políticos entre os investigados), PMDB, PT, PSDB e PTB.

Apesar disso, é notória a seletividade das investigações que recaem sobre lideranças ligadas ao PT. O leitor poderá pensar: se são culpados, devem ser punidos. Evidente que sim. Mas diante de uma investigação de dimensão tão ampla, envolvendo tantos partidos, porque apenas personalidades ligadas a um determinado partido são punidas?

O povo brasileiro tem essa percepção, apesar do bombardeio midiático promovido pelo consórcio oposicionista que se utiliza de vazamentos seletivos para criminalizar. Essa violação foi apontada pelo próprio Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira (25), ao afirmar que existe um “canal de vazamento” de informações da operação, destinado a abastecer “pessoas em posição de poder”, ao se referir ao fato de que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, possuía uma cópia de trecho do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes mesmo de o acordo ser protocolado na Justiça.

“A corrupção é algo imundo, absolutamente incompatível com a democracia. Que a justiça seja feita – mas ela nunca foi cega, aliás, sempre foi muito bem nas consultas do oftalmologista. Ela enxerga o que quer enxergar. O mínimo que devemos exigir é imparcialidade na luta contra a corrupção, independentemente de filiações representadas”, salientou a professora Esther Solano Gallego, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Complutense de Madri e professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Em artigo publicado no Justificando, Esther classifica a seletividade como uma “aberração e um insulto à cidadania”.

“O Brasil merece uma polícia que não se deixe arrastar pela lama política, merece operadores de direito que queiram aplicar a lei – não para reproduzir um status quo de privilégios, e sim para proteger quem não tem privilégio nenhum –, e uma imprensa que não manipule a informação de forma tão despudorada”, enfatiza a professora.

Os inimputáveis

Enquanto vemos a Justiça atuando celeremente quando se trata da Lava Jato e contra o PT, não é possível apontar o mesmo ritmo quando diz respeito a outros fatos. Vejamos o caso do mensalão tucano em Minas Gerais, que depois de ficar 11 anos parado no Supremo Tribunal Federal, a ação começou a tramitar no mês passado na Justiça em Minas Gerais, mas não saiu disso.

Uma ação penal contra o deputado estadual Barros Munhoz, do PSDB de São Paulo, prescreveu em abril, depois de três anos parada no Tribunal de Justiça. O tucano foi denunciado por apropriação e desvio de recursos públicos quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004.

O trensalão do PSDB em São Paulo também está com o inquérito parado há um ano, sem nem sequer ter protocolado a ação penal. Com isso, os crimes de corrupção, que prescrevem em 16 anos, já podem levar o trensalão para o arquivo dos impunes.

Tudo isso demonstra que não há respeito ao princípio da isonomia, isto é, fazer valer o ditado popular de que “pau que dá em Chico dá em Francisco”. O brasileiro anseia por uma Justiça que assegure o Estado Democrático de Direito, não a que dê inimputabilidade da corrupção de uns e execre outros. Portanto, combater a corrupção é um avanço necessário para a consolidação da democracia e da cidadania. Fazer uso desse dever para atender interesses alheios ao da Nação é se colocar no mesmo nível dos criminosos.

Quando se trata de lei, os fins não podem justificar os meios, ainda que estejamos cansados da corrupção e da impunidade, pois quem perde é a Justiça. A lei e as garantias constitucionais não podem ser usadas de acordo com conveniência ou satisfação de um grupo em benefício de outro.

Assim como qualquer cidadão, o senador Delcídio Amaral deve responder e se defender sobre as acusações que lhe são imputadas. Mas que a Justiça não seja seletiva.

“Se quisermos essa justiça imparcial, ou pelo menos não tão ostensivamente parcial, todos nós devemos lutar por ela. As cadeias-masmorras nunca deveriam ser um instrumento higienista, eleitoral, de uma seletividade penal escandalosa. A seletividade mata qualquer possibilidade de justiça”, salientou Esther Solano Gallego.

Do Portal Vermelho

BRASIL: Folha repete cantilena do G1 e cria factoide para incriminar Lula

A campanha de criminalização midiática contra o ex-presidente Lula fica cada vez mais escancarada. Apesar do despacho do juiz Sérgio Moro que determinou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai ter sido obrigado a enfatizar diante dos fatos de que não existe nenhuma prova ou indício da participação do ex-presidente nos atos ilícitos investigados, a imprensa manteve o seu jogo de manipulação para tentar ligar o ex-presidente às investigações.

Reprodução

 

“Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”, afirma Moro na decisão que levou à prisão de Bumlai.

Apesar disso, a Folha de S. Paulo resolveu mandar os fatos às favas e resolveu publicar uma matéria-fofoca na qual afirma que assessores diretos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam dito nesta terça-feira (24) que “ele foi surpreendido pela prisão de José Carlos Bumlai”.

Ainda segundo a Folha, interlocutores do ex-presidente têm repetido: “Se ele [Bumlai] fez alguma coisa, não foi com meu aval”.

A matéria tenta convencer que Lula estaria preocupado com a prisão de Bumlai. Citando outro “colaborador” oculto de Lula, a Folha diz que ele teria afirmado que “não se pode nem confiar no que o marido faz, o que dirá um amigo”.

“Apesar da preocupação, a recomendação é que se acompanhe com calma o desdobramento das investigações. Na opinião de auxiliares, há conflito de informações”, diz o texto de Cátia Seabra.

Numa matéria com 12 parágrafos de ilações e fofocas, que com exceção da data nada pode ser levado a sério, a Folha deixou apenas os dois últimos para citar a afirmação do despacho. “O juiz Moro, porém, diz que não há evidências da participação de Lula em episódios nos quais Bumlai teria usado a sua amizade com o ex-presidente.”

O site G1, da Globo, também seguiu a mesma cantilena. Apesar do procurador Carlos Fernando de Santos Lima ressaltar em coletiva de imprensa nesta terça-feira (24), que “o que existe até agora é o uso do nome o ex-presidente”, o site disse: “Diante da proximidade entre Bumlai e Lula, o procurador afirmou que há comprovação de envolvimento do ex-presidente petista no esquema de corrupção”. 

Do Portal Vermelho

BRASIL: O país ganhou “um fôlego para enfrentar a crise política”, diz Luciana

A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, fez uma análise dos últimos acontecimentos políticos em seu programa radiofônico “Palavra da Presidenta”. Para ela, o ano vem finalizando de maneira exitosa, graças às iniciativas dos movimentos sociais e da base aliada no Congresso Nacional. 

Por Eliz Brandão para a Rádio Vermelho

Na entrevista, Luciana destacou alguns temas debatidos nesta segunda-feira (23) na reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, realizada na sede nacional do partido na capital paulista, como a movimentação política e econômica do país e o balanço parcial das conferências partidárias que a legenda comunista realiza nos municípios e nos estados.

Do ponto de vista da política nacional, a presidenta do PCdoB afirmou que foi acertada a agenda proposta pelo partido para a saída da crise, criando uma frente ampla, apontando como saída a defesa da democracia. “Quando nós elegemos como centro da nossa tática a defesa da democracia e a constitucionalidade do mandato de Dilma, para isso a necessidade de uma frente ampla, na prática é isso que está acontecendo com a explosão de diversas iniciativas.” 

Luciana comemorou a contraofensiva aos interesses da direita e da oposição conservadora “no Congresso e nas ruas”. E elegeu essa estratégia como ensejo para que o movimento oposicionista perdesse força. Embora não acredite que esteja afastada a ameaça à democracia, para a dirigente comunista o país ganhou “um fôlego para enfrentar a crise política”.

Mudança na política monetária

Neste novo momento da necessidade da retomada de crescimento do Brasil, os comunistas devem fazer uma forte crítica e apelo para uma mudança da política monetária nacional. “É necessário que o governo tenha mais ousadia, tem que dar uma guinada, virar a página do ajuste e tratar do crescimento. Para nós é inaceitável essa política de juros. Além da batalha da democracia, a tecla do desenvolvimento para nós é enfrentar a política monetária que não ajuda o crescimento”, destacou.

Luciana tratou ainda do debate de ideias em confronto às manifestações de intolerância e ódio, alegou que o movimento golpista é uma farsa, falou sobre o mês da consciência negra, contou como foi a Conferência do PCdoB no Maranhão e os grandes desafios do primeiro governo comunista do Brasil.

Ouça a íntegra da entrevista na Rádio Vermelho

Palavra da Presidenta Luciana Santos

Do Portal Vermelho

BRASIL: Diógenes Júnior: A radicalização da democracia na medida certa

 

Zeitgeist é um vocábulo alemão cuja tradução literal significa espírito da época, espírito do tempo ou sinal dos tempos. Zeitgeist pode ser definido também como um conjunto de circunstâncias, o clima intelectual e cultural de um determinado lugar numa determinada época, as características peculiares de um determinado período de tempo.

Por Diógenes Júnior, especial para o Portal Vermelho e Jornalistas Livres

Como eu houvera dito anteriormente aqui, o governador do Estado de São Paulo e seu secretário de Educação — Herman Jacobus Cornelis Voorwald — têm promovido um ataque implacável contra a Educação, e o propósito desse ataque é o desmonte para posterior privatização do Ensino Público Estadual.

Uma matéria de Karen Marchetti para o ABC Maior, publicada no Viomundodá conta de que Geraldo Alckimin tem a intenção de reduzir em 2 bilhões o orçamento para a Educação do Estado de São Paulo em 2016.

Baseando-me nessa premissa faz mesmo todo sentido o governador praticar políticas absurdas e autoritárias, ficando bem claro que seu objetivo é desvalorizar a carreira dos professores, desestimular o ingresso de novos quadros na rede pública do Estado, aumentar o número de alunos dentro de uma mesma sala de aula, fechar unidades escolares e com isso precarizar ao máximo possível todo o Ensino Público.

Só que ele não contava com a força, a determinação e o poder de mobilização de uma juventude a qual ele sempre tentou criminalizar.

Criar, criar, poder popular!

Sem saber, Geraldo Alckmin acabou criando as condições ideiais para que oZeitgeist — o espírito do tempo — entrasse em ação, possuindo os corações e mentes dos jovens em uma luta contra o autoritarismo e pela manutenção de seus direitos poucas vezes vista na história de São Paulo.

Os jovens estudantes, dando um magnífico exemplo de organização e coragem, radicalizaram a democracia como há muito tempo não se via.

Já são mais de 83 escolas ocupadas em todo o Estado de São Paulo.

Contando com o apoio de ex-alunos, muitos deles pais de estudantes nessa mesma luta, o movimento só cresceu.

Parte da população, sensibilizada pela coragem dos alunos e a importância dessa luta, e com a percepção de que os alunos realmente estão fazendo a coisa certa, passou a contribuir com alimentos, além de materiais de higiene e limpeza.

Outros apoios importantes devem ser registrados: o MTST — Movimento dos Trabalhadores sem Teto doará 1000 litros de leite, 500 litros de suco de uva e 1000 caixas de achocolatado para os estudantes em luta.

A Ubes — União Brasileira dos Estudantes Secundaristas também declarou seu apoio ao movimento, assim como uma parcela considerável de professores da rede pública estadual também declarou seu apoio e participou de algumas ocupações.

E não há a menor demonstração por parte dos estudantes de que eles cederão ou abrirão mão de seus direitos, muito pelo contrário.

A luta dos estudantes contra os vários Golias

Boa parte da mídia tradicional faz clara oposição ao movimento de ocupação das escolas pelos estudantes, usando a sempre covarde tática de noticiar as ocupações como se fossem “invasões”.

No último dia 19, numa provável “tabelinha” com o governador a Folha de São Paulo, jornal que é useiro e vezeiro em publicar notícias falsas disparou a falsa notícia de que a reestruturação das escolas imposta por Alckimin estaria suspensa.

Ficou evidente que a notícia tinha como propósito desmobilizar os alunos, fazendo com que comemorassem antecipadamente uma vitória que de fatoainda não existia.

As duas correções da notícia feitas posteriormente por aquela Folharatificam o propósito nefasto do jornal.

Contra os estudantes há também a truculenta polícia militar sob o comando direto do governador.

Tristemente célebre por seus antecedentes de desrespeito aos direitos civis, a Polícia Militar do Estado de São Paulo é aquela polícia que até por ser militar sempre está preparadíssima para a guerra, mas totalmente despreparada para participar ou mesmo entender o que é uma democracia.

Em pelo menos três escolas a truculenta milícia, a despeito da falácia de seu comandante em chefe — que houvera dito que “não usaria a PM” — fez uso da violência com a qual costuma lidar cotidianamente com cidadãos indefesos, desarmados e lutando por seus direitos.

O que se viu nas escolas Sylvia Ribeiro, na cidade de Marília, Professora Francisca Lisboa Peralta em Osasco e Professora Maria Petronila Limeira dos Milagres em Santo Amaro, São Paulo foi ataques com spray de pimenta, agressões físicas, intimidação e prisões arbitárias sem fundamento algum.

A molecada de São Paulo batendo um bolão. A escola é deles e o orgulho é nosso!

Nada disso intimidou os estudantes, fortalecidos com o espírito do tempo, inabaláveis.

São meninos e meninas que não escolheram o atalho do mais fácil, antes escolheram lutar pela manutenção e até mesmo pela ampliação de seus direitos como cidadãos.

São meninos e meninas que têm a convicção de que só há saída na política, e que tudo é política.

São meninos e meninas que ousaram lutar e ousaram vencer.

Que diferença fará essa geração de jovens em nossa sociedade!

Mais que defender a manutenção de um direito — o direito constitucional inalienável que lhes está sendo negado, a Educação — esses meninos e meninas estão nesse exato momento escrevendo uma linda página na história do país, pavimentando a promessa de uma revolução que continuará em curso, a construção de um novo mundo e de uma nova sociedade, onde a radicalização da democracia e a participação popular nas decisões governamentais serão cada vez mais intensas.

Foi pensando na chegada de meu primeiro filho, (que virá ao mundo em junho do ano que vem) com profunda admiração e muito orgulho dessa molecada que escrevi esse artigo, uma pequena homenagem aos jovens guerreiros resistentes em São Paulo — Zeitgeists - desejando que, como eles, meu filho(a) também escreva uma linda história de luta e de vida.

*Diógenes Júnior é estudante de Ciências Sociais, pesquisador independente, militante do PC do B, ativista dos Direitos Humanos e Jornalista Livre.

BRASIL: Morre aos 90 anos líder guerrilheira Zilda Xavier Pereira

Morreu neste domingo (22), em Brasília, Zilda Xavier Pereira, militante contra a ditadura civil-militar que integrou o comando da Ação Libertadora Nacional, maior organização guerrilheira do país. “De Zilda ficará em nossa memória o exemplo de mulher generosa e de coragem, obstinada a construir um Brasil de liberdade, soberano, mais justo e igualitário”, disse a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, pernambucana como Zilda. 

Zilda, que completava 90 anos neste domingo, foi companheira do revolucionário Carlos Marighella, assassinado por policiais comandados por Sérgio Fleury, aos 56 anos, em 1969, na capital paulista. Seus filhos Iuri e Alex Xavier Pereira, também guerrilheiros, foram assassinados por agentes da ditadura. 

Luciana Santos lembrou ainda que Zilda Xavier foi uma das principais dirigentes da Ação Libertadora Nacional. “Mulher à frente de seu tempo, foi dirigente da Liga Feminista da Guanabara.”, destacou ainda a dirigente comunista.

Filha de pai ferroviário e mãe dona de casa de origem camponesa, Zilda Paula Xavier Pereira nasceu no Recife em 22 de novembro de 1925. Na manhã deste domingo, 22 de novembro de 2015, Zilda faleceu.

O sepultamento está marcado para as 15 horas desta segunda-feira (23) no Campo da Esperança, em Brasília.h.

História de vida

Em maio de 1945, recém-chegada ao Rio, Zilda incorporou-se ao Partido Comunista. No finzinho de janeiro de 1970, prenderam Zilda no Rio. "Torturaram-na à exaustão, e nenhuma informação lhe arrancaram - a leitura do seu depoimento no Exército emociona até almas brutas", diz Mário Magalhães, biógrado de Carlos Marighela em seu blog.

“No futuro, ela diria que guardou seus segredos para honrar a memória de Marighella: “Eu via o Marighella na minha frente. Pensava: 'Carlos Marighella não é homem para ser traído, eu jamais trairei Carlos Marighella'', conta Magalhães.'

Com ajuda de companheiros e amigos, Zilda escapou do hospital em que a haviam internado, depois da simulação de surto de insanidade. Ela viajou para o exílio, de onde voltaria somente em 1979.

Quando Zilda estava fora do Brasil, a ditadura matou Marighella e seus dois filhos, Alex, de 22 anos e Iuri, de 23. 

De Brasília

Márcia Xavier, com agências