ELEIÇÕES 2022: MOVIMENTO 65

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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

BRASIL: Polarização política cria a anomalia da corrupção inimputável

A acentuada polarização política é um fato que tem feito parte da vida nacional desde as eleições de 2014, portanto há mais de um ano. A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), realizada nesta quarta-feira (25), evidencia que essa polarização ganhou um caráter contínuo, contaminando as instituições e criando a anomalia da corrupção inimputável.
Por Dayane Santos


Fazendo claro uso de um dos principais anseios do povo brasileiro, que é o combate à impunidade, a Operação Lava Jato tem 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ex-ministros e governadores citados, envolvendo partidos como o PP (com mais políticos entre os investigados), PMDB, PT, PSDB e PTB.

Apesar disso, é notória a seletividade das investigações que recaem sobre lideranças ligadas ao PT. O leitor poderá pensar: se são culpados, devem ser punidos. Evidente que sim. Mas diante de uma investigação de dimensão tão ampla, envolvendo tantos partidos, porque apenas personalidades ligadas a um determinado partido são punidas?

O povo brasileiro tem essa percepção, apesar do bombardeio midiático promovido pelo consórcio oposicionista que se utiliza de vazamentos seletivos para criminalizar. Essa violação foi apontada pelo próprio Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira (25), ao afirmar que existe um “canal de vazamento” de informações da operação, destinado a abastecer “pessoas em posição de poder”, ao se referir ao fato de que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, possuía uma cópia de trecho do acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes mesmo de o acordo ser protocolado na Justiça.

“A corrupção é algo imundo, absolutamente incompatível com a democracia. Que a justiça seja feita – mas ela nunca foi cega, aliás, sempre foi muito bem nas consultas do oftalmologista. Ela enxerga o que quer enxergar. O mínimo que devemos exigir é imparcialidade na luta contra a corrupção, independentemente de filiações representadas”, salientou a professora Esther Solano Gallego, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Complutense de Madri e professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Em artigo publicado no Justificando, Esther classifica a seletividade como uma “aberração e um insulto à cidadania”.

“O Brasil merece uma polícia que não se deixe arrastar pela lama política, merece operadores de direito que queiram aplicar a lei – não para reproduzir um status quo de privilégios, e sim para proteger quem não tem privilégio nenhum –, e uma imprensa que não manipule a informação de forma tão despudorada”, enfatiza a professora.

Os inimputáveis

Enquanto vemos a Justiça atuando celeremente quando se trata da Lava Jato e contra o PT, não é possível apontar o mesmo ritmo quando diz respeito a outros fatos. Vejamos o caso do mensalão tucano em Minas Gerais, que depois de ficar 11 anos parado no Supremo Tribunal Federal, a ação começou a tramitar no mês passado na Justiça em Minas Gerais, mas não saiu disso.

Uma ação penal contra o deputado estadual Barros Munhoz, do PSDB de São Paulo, prescreveu em abril, depois de três anos parada no Tribunal de Justiça. O tucano foi denunciado por apropriação e desvio de recursos públicos quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004.

O trensalão do PSDB em São Paulo também está com o inquérito parado há um ano, sem nem sequer ter protocolado a ação penal. Com isso, os crimes de corrupção, que prescrevem em 16 anos, já podem levar o trensalão para o arquivo dos impunes.

Tudo isso demonstra que não há respeito ao princípio da isonomia, isto é, fazer valer o ditado popular de que “pau que dá em Chico dá em Francisco”. O brasileiro anseia por uma Justiça que assegure o Estado Democrático de Direito, não a que dê inimputabilidade da corrupção de uns e execre outros. Portanto, combater a corrupção é um avanço necessário para a consolidação da democracia e da cidadania. Fazer uso desse dever para atender interesses alheios ao da Nação é se colocar no mesmo nível dos criminosos.

Quando se trata de lei, os fins não podem justificar os meios, ainda que estejamos cansados da corrupção e da impunidade, pois quem perde é a Justiça. A lei e as garantias constitucionais não podem ser usadas de acordo com conveniência ou satisfação de um grupo em benefício de outro.

Assim como qualquer cidadão, o senador Delcídio Amaral deve responder e se defender sobre as acusações que lhe são imputadas. Mas que a Justiça não seja seletiva.

“Se quisermos essa justiça imparcial, ou pelo menos não tão ostensivamente parcial, todos nós devemos lutar por ela. As cadeias-masmorras nunca deveriam ser um instrumento higienista, eleitoral, de uma seletividade penal escandalosa. A seletividade mata qualquer possibilidade de justiça”, salientou Esther Solano Gallego.

Do Portal Vermelho

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

BRASIL: Folha repete cantilena do G1 e cria factoide para incriminar Lula

A campanha de criminalização midiática contra o ex-presidente Lula fica cada vez mais escancarada. Apesar do despacho do juiz Sérgio Moro que determinou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai ter sido obrigado a enfatizar diante dos fatos de que não existe nenhuma prova ou indício da participação do ex-presidente nos atos ilícitos investigados, a imprensa manteve o seu jogo de manipulação para tentar ligar o ex-presidente às investigações.


Reprodução
  

“Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”, afirma Moro na decisão que levou à prisão de Bumlai.

Apesar disso, a Folha de S. Paulo resolveu mandar os fatos às favas e resolveu publicar uma matéria-fofoca na qual afirma que assessores diretos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam dito nesta terça-feira (24) que “ele foi surpreendido pela prisão de José Carlos Bumlai”.

Ainda segundo a Folha, interlocutores do ex-presidente têm repetido: “Se ele [Bumlai] fez alguma coisa, não foi com meu aval”.

A matéria tenta convencer que Lula estaria preocupado com a prisão de Bumlai. Citando outro “colaborador” oculto de Lula, a Folha diz que ele teria afirmado que “não se pode nem confiar no que o marido faz, o que dirá um amigo”.

“Apesar da preocupação, a recomendação é que se acompanhe com calma o desdobramento das investigações. Na opinião de auxiliares, há conflito de informações”, diz o texto de Cátia Seabra.

Numa matéria com 12 parágrafos de ilações e fofocas, que com exceção da data nada pode ser levado a sério, a Folha deixou apenas os dois últimos para citar a afirmação do despacho. “O juiz Moro, porém, diz que não há evidências da participação de Lula em episódios nos quais Bumlai teria usado a sua amizade com o ex-presidente.”

O site G1, da Globo, também seguiu a mesma cantilena. Apesar do procurador Carlos Fernando de Santos Lima ressaltar em coletiva de imprensa nesta terça-feira (24), que “o que existe até agora é o uso do nome o ex-presidente”, o site disse: “Diante da proximidade entre Bumlai e Lula, o procurador afirmou que há comprovação de envolvimento do ex-presidente petista no esquema de corrupção”. 


Do Portal Vermelho

BRASIL: O país ganhou “um fôlego para enfrentar a crise política”, diz Luciana

A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, fez uma análise dos últimos acontecimentos políticos em seu programa radiofônico “Palavra da Presidenta”. Para ela, o ano vem finalizando de maneira exitosa, graças às iniciativas dos movimentos sociais e da base aliada no Congresso Nacional. 

Por Eliz Brandão para a Rádio Vermelho



Na entrevista, Luciana destacou alguns temas debatidos nesta segunda-feira (23) na reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, realizada na sede nacional do partido na capital paulista, como a movimentação política e econômica do país e o balanço parcial das conferências partidárias que a legenda comunista realiza nos municípios e nos estados.

Do ponto de vista da política nacional, a presidenta do PCdoB afirmou que foi acertada a agenda proposta pelo partido para a saída da crise, criando uma frente ampla, apontando como saída a defesa da democracia. “Quando nós elegemos como centro da nossa tática a defesa da democracia e a constitucionalidade do mandato de Dilma, para isso a necessidade de uma frente ampla, na prática é isso que está acontecendo com a explosão de diversas iniciativas.” 

Luciana comemorou a contraofensiva aos interesses da direita e da oposição conservadora “no Congresso e nas ruas”. E elegeu essa estratégia como ensejo para que o movimento oposicionista perdesse força. Embora não acredite que esteja afastada a ameaça à democracia, para a dirigente comunista o país ganhou “um fôlego para enfrentar a crise política”.

Mudança na política monetária

Neste novo momento da necessidade da retomada de crescimento do Brasil, os comunistas devem fazer uma forte crítica e apelo para uma mudança da política monetária nacional. “É necessário que o governo tenha mais ousadia, tem que dar uma guinada, virar a página do ajuste e tratar do crescimento. Para nós é inaceitável essa política de juros. Além da batalha da democracia, a tecla do desenvolvimento para nós é enfrentar a política monetária que não ajuda o crescimento”, destacou.

Luciana tratou ainda do debate de ideias em confronto às manifestações de intolerância e ódio, alegou que o movimento golpista é uma farsa, falou sobre o mês da consciência negra, contou como foi a Conferência do PCdoB no Maranhão e os grandes desafios do primeiro governo comunista do Brasil.

Ouça a íntegra da entrevista na Rádio Vermelho


Palavra da Presidenta Luciana Santos


Do Portal Vermelho

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

BRASIL: Diógenes Júnior: A radicalização da democracia na medida certa

 

Zeitgeist é um vocábulo alemão cuja tradução literal significa espírito da época, espírito do tempo ou sinal dos tempos. Zeitgeist pode ser definido também como um conjunto de circunstâncias, o clima intelectual e cultural de um determinado lugar numa determinada época, as características peculiares de um determinado período de tempo.

Por Diógenes Júnior, especial para o Portal Vermelho e Jornalistas Livres


Como eu houvera dito anteriormente aqui, o governador do Estado de São Paulo e seu secretário de Educação — Herman Jacobus Cornelis Voorwald — têm promovido um ataque implacável contra a Educação, e o propósito desse ataque é o desmonte para posterior privatização do Ensino Público Estadual.

Uma matéria de Karen Marchetti para o ABC Maior, publicada no Viomundodá conta de que Geraldo Alckimin tem a intenção de reduzir em 2 bilhões o orçamento para a Educação do Estado de São Paulo em 2016.

Baseando-me nessa premissa faz mesmo todo sentido o governador praticar políticas absurdas e autoritárias, ficando bem claro que seu objetivo é desvalorizar a carreira dos professores, desestimular o ingresso de novos quadros na rede pública do Estado, aumentar o número de alunos dentro de uma mesma sala de aula, fechar unidades escolares e com isso precarizar ao máximo possível todo o Ensino Público.

Só que ele não contava com a força, a determinação e o poder de mobilização de uma juventude a qual ele sempre tentou criminalizar.


Criar, criar, poder popular!

Sem saber, Geraldo Alckmin acabou criando as condições ideiais para que oZeitgeist — o espírito do tempo — entrasse em ação, possuindo os corações e mentes dos jovens em uma luta contra o autoritarismo e pela manutenção de seus direitos poucas vezes vista na história de São Paulo.
Os jovens estudantes, dando um magnífico exemplo de organização e coragem, radicalizaram a democracia como há muito tempo não se via.

Já são mais de 83 escolas ocupadas em todo o Estado de São Paulo.

Contando com o apoio de ex-alunos, muitos deles pais de estudantes nessa mesma luta, o movimento só cresceu.

Parte da população, sensibilizada pela coragem dos alunos e a importância dessa luta, e com a percepção de que os alunos realmente estão fazendo a coisa certa, passou a contribuir com alimentos, além de materiais de higiene e limpeza.

Outros apoios importantes devem ser registrados: o MTST — Movimento dos Trabalhadores sem Teto doará 1000 litros de leite, 500 litros de suco de uva e 1000 caixas de achocolatado para os estudantes em luta.

A Ubes — União Brasileira dos Estudantes Secundaristas também declarou seu apoio ao movimento, assim como uma parcela considerável de professores da rede pública estadual também declarou seu apoio e participou de algumas ocupações.

E não há a menor demonstração por parte dos estudantes de que eles cederão ou abrirão mão de seus direitos, muito pelo contrário.

A luta dos estudantes contra os vários Golias

Boa parte da mídia tradicional faz clara oposição ao movimento de ocupação das escolas pelos estudantes, usando a sempre covarde tática de noticiar as ocupações como se fossem “invasões”.
No último dia 19, numa provável “tabelinha” com o governador a Folha de São Paulo, jornal que é useiro e vezeiro em publicar notícias falsas disparou a falsa notícia de que a reestruturação das escolas imposta por Alckimin estaria suspensa.

Ficou evidente que a notícia tinha como propósito desmobilizar os alunos, fazendo com que comemorassem antecipadamente uma vitória que de fatoainda não existia.

As duas correções da notícia feitas posteriormente por aquela Folharatificam o propósito nefasto do jornal.

Contra os estudantes há também a truculenta polícia militar sob o comando direto do governador.
Tristemente célebre por seus antecedentes de desrespeito aos direitos civis, a Polícia Militar do Estado de São Paulo é aquela polícia que até por ser militar sempre está preparadíssima para a guerra, mas totalmente despreparada para participar ou mesmo entender o que é uma democracia.

Em pelo menos três escolas a truculenta milícia, a despeito da falácia de seu comandante em chefe — que houvera dito que “não usaria a PM” — fez uso da violência com a qual costuma lidar cotidianamente com cidadãos indefesos, desarmados e lutando por seus direitos.

O que se viu nas escolas Sylvia Ribeiro, na cidade de Marília, Professora Francisca Lisboa Peralta em Osasco e Professora Maria Petronila Limeira dos Milagres em Santo Amaro, São Paulo foi ataques com spray de pimenta, agressões físicas, intimidação e prisões arbitárias sem fundamento algum.

A molecada de São Paulo batendo um bolão. A escola é deles e o orgulho é nosso!

Nada disso intimidou os estudantes, fortalecidos com o espírito do tempo, inabaláveis.

São meninos e meninas que não escolheram o atalho do mais fácil, antes escolheram lutar pela manutenção e até mesmo pela ampliação de seus direitos como cidadãos.

São meninos e meninas que têm a convicção de que só há saída na política, e que tudo é política.
São meninos e meninas que ousaram lutar e ousaram vencer.

Que diferença fará essa geração de jovens em nossa sociedade!

Mais que defender a manutenção de um direito — o direito constitucional inalienável que lhes está sendo negado, a Educação — esses meninos e meninas estão nesse exato momento escrevendo uma linda página na história do país, pavimentando a promessa de uma revolução que continuará em curso, a construção de um novo mundo e de uma nova sociedade, onde a radicalização da democracia e a participação popular nas decisões governamentais serão cada vez mais intensas.

Foi pensando na chegada de meu primeiro filho, (que virá ao mundo em junho do ano que vem) com profunda admiração e muito orgulho dessa molecada que escrevi esse artigo, uma pequena homenagem aos jovens guerreiros resistentes em São Paulo — Zeitgeists - desejando que, como eles, meu filho(a) também escreva uma linda história de luta e de vida.

*Diógenes Júnior é estudante de Ciências Sociais, pesquisador independente, militante do PC do B, ativista dos Direitos Humanos e Jornalista Livre.

BRASIL: Morre aos 90 anos líder guerrilheira Zilda Xavier Pereira

Morreu neste domingo (22), em Brasília, Zilda Xavier Pereira, militante contra a ditadura civil-militar que integrou o comando da Ação Libertadora Nacional, maior organização guerrilheira do país. “De Zilda ficará em nossa memória o exemplo de mulher generosa e de coragem, obstinada a construir um Brasil de liberdade, soberano, mais justo e igualitário”, disse a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, pernambucana como Zilda. 



Zilda, que completava 90 anos neste domingo, foi companheira do revolucionário Carlos Marighella, assassinado por policiais comandados por Sérgio Fleury, aos 56 anos, em 1969, na capital paulista. Seus filhos Iuri e Alex Xavier Pereira, também guerrilheiros, foram assassinados por agentes da ditadura. 

Luciana Santos lembrou ainda que Zilda Xavier foi uma das principais dirigentes da Ação Libertadora Nacional. “Mulher à frente de seu tempo, foi dirigente da Liga Feminista da Guanabara.”, destacou ainda a dirigente comunista.

Filha de pai ferroviário e mãe dona de casa de origem camponesa, Zilda Paula Xavier Pereira nasceu no Recife em 22 de novembro de 1925. Na manhã deste domingo, 22 de novembro de 2015, Zilda faleceu.

O sepultamento está marcado para as 15 horas desta segunda-feira (23) no Campo da Esperança, em Brasília.h.

História de vida

Em maio de 1945, recém-chegada ao Rio, Zilda incorporou-se ao Partido Comunista. No finzinho de janeiro de 1970, prenderam Zilda no Rio. "Torturaram-na à exaustão, e nenhuma informação lhe arrancaram - a leitura do seu depoimento no Exército emociona até almas brutas", diz Mário Magalhães, biógrado de Carlos Marighela em seu blog.

“No futuro, ela diria que guardou seus segredos para honrar a memória de Marighella: “Eu via o Marighella na minha frente. Pensava: 'Carlos Marighella não é homem para ser traído, eu jamais trairei Carlos Marighella'', conta Magalhães.'

Com ajuda de companheiros e amigos, Zilda escapou do hospital em que a haviam internado, depois da simulação de surto de insanidade. Ela viajou para o exílio, de onde voltaria somente em 1979.

Quando Zilda estava fora do Brasil, a ditadura matou Marighella e seus dois filhos, Alex, de 22 anos e Iuri, de 23. 


De Brasília
Márcia Xavier, com agências 


domingo, 22 de novembro de 2015

Astrojildo, fundador do Partido Comunista do Brasil

No dia 28 de setembro 1908, Machado de Assis vivia seus últimos momentos: ele abandonaria a vida em 29 de setembro. Naquela noite derradeira recebeu, agonizante em seu leito, a visita de um rapaz que mal tinha 18 anos de idade (completados em 8 de novembro, menos de dois meses depois). 


Aquela “criança” - registrou Euclides da Cunha na crônica publicada alguns dias depois (“A última visita”, 30 de setembro e 1º de outubro de 1908, no carioca Jornal do Commércio) - “chegou. Não disse uma palavra. Ajoelhou-se. Tomou a mão do mestre; beijou-a num belo gesto de carinho filial. Aconchegou-o depois por algum tempo ao peito. Levantou-se e, sem dizer palavra, saiu”.

A avaliação de Euclides da Cunha errou e acertou. Errou ao dizer: “Qualquer que seja o destino dessa criança, ela nunca mais subirá tanto na vida”. Mas acertou na sequência: “Naquele momento, o seu coração bateu sozinho pela alma de uma nacionalidade. Naquele meio segundo – no meio segundo em que ele estreitou o peito moribundo de Machado de Assis – aquele menino foi o maior homem de sua Terra”.

A identidade daquele jovem ficou incógnita durante muito tempo e só foi revelada quase trinta anos depois quando Lúcia Miguel Pereira publicou sua monumental biografia de Machado de Assis: era Astrojildo Pereira Duarte Silva.

Foram gigantes que se reuniram naquele quarto em 1908 – o próprio “Bruxo do Cosme Velho”, que deixava a vida, Euclides da Cunha e outros membros da Academia Brasileira de Letras. E aquele jovem que despontava para a vida intelectual e política do Brasil e se tornaria um importante líder operário, introdutor e propagandista do marxismo em nosso país, e fundador e primeiro dirigente do Partido Comunista do Brasil.

Astrojildo tornou-se militante anarquista em 1911, desencantado com a Campanha Civilista de 1910 que defendeu a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República. Logo tornou-se importante líder operário no Rio de Janeiro; esteve entre os organizadores do II Congresso Operário Brasileiro, em 1913,e foi um dos dirigentes da grande greve de 1917.

Naqueles anos o debate entre as lideranças operárias era intenso, sobretudo depois de 1917, quando ocorreram dois eventos de enorme significado: a Revolução Russa e, no Brasil, a grande greve operária. A dogmática rejeição anarquista da política foi o grande obstáculo que aquela greve enfrentou. E fez crescer, entre a liderança operária, o debate do exemplo soviético e, principalmente, sobre o que fazer para levar adiante a luta operária. 

Astrojildo já era conhecido. Em janeiro de 1918 publicou o folheto A Revolução Russa e a Imprensa, que defendia os bolcheviques contra as calúnias espalhadas contra a revolução, prinicipalmente pela imprensa da direita. Ainda nesse ano redigiu, praticamente sozinho, o jornal Crônica Subversiva. 

Tornara-se um eficiente e incansável propagandista do marxismo. Promovia reuniões de trabalhadores para debater a crise do anarquismo e sua incapacidade para formular um programa político para a luta proletária. “Faltava porém um centro coordenador, um comando geral à altura das circunstâncias, em suma, uma direção política, que só um partido independente de classe poderia imprimir a todo o movimento”, escreveu mais tarde. 

Existiam inúmeros grupos comunistas no Brasil e entre eles se destacava o grupo do Rio de Janeiro que, em janeiro de 1922, começou a publicar o periódico Movimento Comunista, dirigido por Astrojildo. Em julho de 1923 a Internacional Comunista recomendou a transformação desse periódico em um jornal de massas voltado aos trabalhadores – começava a nascer A Classe Operária, o jornal comunista publicado desde 1º de maio de 1925 

Astrojildo era um propagandista metódico e organjizado. O historiador Edgard Carone examinou os cadernos onde ele anotava, na década de 1920, empréstimos de livros e revistas de divulgação marxista. Neles constam os nomes de simpatizantes, espalhados por vários estados (Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo), para os quais Astrojildo enviava livros e revistas teóricos do marxismo. Entre eles as Teses do II Congresso da Internacional Comunista e o Manifesto do Partido Comunista, entre outras obras.

Era um líder reconhecido. Em 1921, um estrangeiro visitou a redação do jornal proletário A Vanguarda, em São Paulo, em busca de um líder para formar do Partido Comunista entre nós. Ele se dizia representante de uma fábrica de tecidos britânica ficando por isso referido na história como o “cometa de Manchester”. Procurava Edgard Leuenroth, o principal líder da greve de 1917, a quem se apresentou como membro do Secretariado Comunista da América do Sul, sediado em Buenos Aires. “Por que o senhor não funda do Partido Comunista do Brasil?”, perguntou a Leueroth, que respondeu: “Porque não sou bolchevista”. E recomendou que falasse com Astrojildo Pereira que, três dias depois, chegava a São Paulo para tratar da fundação do Partido Comunista do Brasil.

Em 1922, os comunistas brasileiros eram poucos: apenas 73, espalhados por várias cidades - Juiz de Fora (MG), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (DF), Porto Alegre (RS), Santos e São Paulo (SP). 

Astrojildo articulou aqueles grupos comunistas, sendo o principal organizador do Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil em 25 de março de 1922, que reuniu um punhado de militantes: Astrojildo Pereira (jornalista), Cristiano Cordeiro (advogado), Joaquim Barbosa (alfaiate), Manuel Cendón (alfaiate), João da Costa Pimenta (gráfico), Luís Pérez (vassoureiro), Hemogêneo Fernandes da Silva (eletricista), Abílio de Nequete (barbeiro) e José Elias da Silva (pedreiro). 

A primeira direção do Partido Comunista do Brasil, eleita então, tinha à frente, por indicação de Astrojildo (outra indicação da modéstia característica do fundador do PcdoB), o gaúcho Abílio de Nequete, juntamente com Astrojildo, Antônio Canellas, Luiz Peres e Cruz Júnior. Em 5 de julho de 1922 ocorreu o levante tenentista que desencadeou forte repressão. Nequete foi preso e, ao sair da cadeia, renunciou ao cargo dirigente e afastou-se do partido. Coube a Astrojildo Pereira ocupar a secretaria geral, função que manteria ao longo daquela década, sendo reconhecidamente o principal dirigente comunista naquela primeira fase da existênia do Partido do qual foi o principal fundador.

Foram anos turbulentos e intensos. Em 8 de julho de 1924 a Internacional Comunista reconheceu o PCB e Astrojildo Pereira foi eleito para sua Comissão de Controle Central. Em 17 de julho de 1926 o Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou, elegeu Astrojildo como membro de sua Comissão Executiva.

No Brasil, em 3 de janeiro de 1927 começou circulou a primeira edição do diário A Nação, de propriedade de Leônidas de Rezende, agora sob direção do PCB. A experiência foi até agosto de 1927, terminando após a aprovação da “lei celerada”. Os principais redatores eram Astrojildo Pereira, Octavio Brandão e Paulo de Lacerda. 

Ainda em dezembro daquele ano a direção do PCB aprovou, por sugestão de Astrojildo, a aproximação com a Coluna Prestes, e ele foi enviado à Bolívia, ao encontro de Luís Carlos Prestes, lá exilado. Astrojildo deixou com ele muitas publicações marxistas.

Astrojildo foi o principal redator das resoluções dos 2º e 3º congressos do PCB, em 1925 e 1928/1929, que descreveram aquela época como "um período de transição entre a economia agrária e a economia industrial", onde a penetração imperialista crescia, e o domínio passava da Inglaterra para os EUA. 

Era a tese da terceira revolução (as anteriores ocorreram em 1922 e 1924), formulada por Astrojildo e Octávio Brandão. Segundo ela, a revolução brasileira seria democrático pequeno-burguesa, unindo a classe operária e a pequena burguesia antioligárquica (os “tenentes”). Embora muito criticada logo depois pela Internacional Comunista, esta tese indicou a acuidade da análise política da direção comunista brasileira, única, entre os analistas da época, a perceber que a encruzilhada que o país vivia só seria resolvida por uma ruptura institucional que ocorreu, afinal, em 1930.

Astrojildo defendia uma política de alianças mais ampla para os comunistas brasileiros, e a aproximação com políticos democratas do calibre de Maurício de Laerda, Leônidas Rezende, e o próprio Luiz Carlos Prestes, o principal líder tenentista, que se encontrava exilado. 

Essa política enfrentou, desde maio de 1930, dura crítica da IC, que forçou o encerramento da experiência do Bloco Operário e Campones (BOC), formado pelo partido para participar das eleições naqueles anos. Para o Bureau Sul Americano da IC, aquela política contrariava a diretriz de “classe contra classe” então defendida. Mas é preciso frisar que o PCB, por influência de Astrojildo, foi mundialmente pioneiro na política de frente ampla que foi preconizada na etapa imediantamente posterior, na luta contra o nazifascismo.

Outro aspecto da atividade intelectual de Astrojildo foi o combate ao pensamento oligárquico. Num artigo publicado em A Classe Operária (1/5/1929), submeteu as falácias expostas por Oliveira Viana em Populações meridionais do Brasil a uma crítica rigorosa e demolidora. Astrojildo demonstrou um domínio crescente do pensamento marxista ao concluir que a tese falsa da ausência da luta de classes no Brasil decorria outra, a compreensão do Estado como externo e superior às classes, cujo controle cabe aos "fazendeiros de café, descendentes da velha aristocracia rural".

Naqueles anos a repressão policial combinou-se com a frágil formação marxista e comunista do grupo dirigente, e as próprias incompreensões da Internacional Comunista sobre a luta de classes no Brasil. 

Em fevereiro de 1929 Astojildo viajou para Moscou, onde permaneceu até janeiro de 1930. Quando, voltou trouxe a orientação da Internacional Comunista, de proletarização do partido, aqui logo compreendida como o reforço da presença diretamente operária. Assim, no início de 1930 o Comitê Central decidiu diminuir o número de intelectuais na direção partidária. Em novembro daquele ano, por influência direta do Bureau Sul Americano da Internacional Comunista, Astrojildo foi afastado da secretaria geral, tendo início um longo período de instabilidade na cúpula comunista brasileira. A “normalidade” só foi recuperada depois de 1943, quando a Conferência da Mantiquerira reorganizou a direção nacional do Partido - mas esta já é outra história... 

Astrojildo, com sua esposa, Inês, filha de outro dirigente operário, Everardo Dias, mudou-se para sua cidade no interior do estado do Rio de Janeiro, Rio Bonito, onde viveu mais de uma década trabalhando em uma empresa de sua família, que vendia frutas.

Astrojildo retornou ao PCB em 1945 e assumiu importantes tarefas na área cultural. Participou do I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em São Paulo, e foi um dos redatores da declaração de princípios então aprovada, com críticas ao Estado Novo. Teve intensa colaboração na imprensa partidária, dirigindo as as revistas Literatura, Problemas da Paz e do Socialismo e Estudos Sociais, e escrevendo no jornal Imprensa Popular e na revista Novos Rumos. 

Leôncio Basbaum, que militou com ele naqueles anos iniciais, deixou uma descrição de Astrojildo reveladora do homem, do militantes e do dirigente que ele foi: “tinha o rosto muito alvo, corado e com óculos de aro de metal, sempre risonho, tinha mais força comunicativa e ares de intelectual, sempre com livros e uma pastinha debaixo do braço e uma capa de chuva sobre os ombros. Tinha um grande senso de humor, gostava de dar risadar e tomar cerveja”. 

Lutador pelo socialismo, Astrojildo Pereira – que, este ano completaria 125 anos de idade, e que marca também os 50 anos de sua saída da vida, em 21 de novembro de 1965) foi um herói do povo brasileiro. Ele deixou uma marca de bronze na história da luta de classes em nosso país – o movimento comunista, que fundou. e que floresce hoje em organizações entre as quais se destaca o Partido Comunista do Brasil, que se orgulha em manter de pé a bandeira por ele levantada em 25 de março de 1922.

Referências

Basbaum, Leôncio. Uma vida em seis tempos (memórias). São Paulo, Alfa-Omega, 1978 
Carone, Edgar. Uma polêmica nos primórdios do PCB: o incidente Canellas e Astrojildo (1923). In Memória e História, nº. 1, Revista do Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro. São Paulo, Livraria Editora Ciência Humanas, 1981
Brandão, Octavio. Combates e batalhas (memórias). Vol. I, São Paulo, Alfa-Omega, 1978


Carone, Edgard. O marxismo no Brasil (das origens a 1964). São Paulo, Editora Dois Pontos, 1986

Coutinho, Carlos N. Os intelectuais e a organização da cultura no Brasil. In Temas de Ciências Humanas, nº 10, São Paulo, 1981.

Konder, Leandro. Os intelectuais brasileiros e a cultura. Belo Horizonte, Oficina de Livros, 1991.

Konder, Leandro, Astrojildo Pereira: o homem, o militante, o crítico. In Memória e História, nº 1, Revista do Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro, São Paulo, Livraria Editora Ciência Humanas, 1981

Lima, Heitor Ferreira. Astrojildo Pereira e uma mudança na orientação do PCB. In Memória e História, nº 1, Revista do Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro. São Paulo, Livraria Editora Ciência Humanas, 1981

Lima, Heitor Ferreira. Caminhos percorridos – memória de militância. São Paulo, Brasiliense, 1982

Pereira, Astrojildo. “A formação do PCB”. In Ensaios históricos e políticos. São Paulo, Alfa-Omega, 1979, 

Zaidan Filho, Michel. PCB (1922-1929) – na busca das origens de um marxismo nacional. São Paulo, Global, 1985.






Fonte: Portal Vermelho

BRASIL - Governo cria Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua


Foto: R 7
O governo federal instituiu a Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A decisão está presente em resolução publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20). O objetivo da Comissão é receber, apurar e monitorar as denúncias de violações de direitos deste segmento social, propor recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao setor.

A resolução esclarece, ainda, que é considerada população em situação de rua “o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as arcas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento, para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

A Comissão contará, além de integrantes do Conselho de Direitos Humanos, com representantes do Movimento Nacional da População de Rua, Pastoral Nacional dos Povos de Rua, Departamento de Apoio a Gestão Participativa-Ministério da Saúde; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Cidades.


Fonte: Portal Brasil