Bandeira de Mello critica golpismo da mídia e da oposição: veja vídeo

A TV Vermelho publica abaixo trechos da entrevista que realizou com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, no início do mês. Nos vídeos, ele compara as gestões do PT com as do PSDB, avalia a atual conjuntura política, faz críticas à mídia e à classe média alta brasileira.  

Dilma, FHC e a mídia

No primeiro vídeo, Bandeira de Mello, considerado o maior especialista em Direito Administrativo do país, compara a atual crise econômica do país com a situação vivenciada no governo de Fernando Henrique Cardoso. O jurista lebra que, no passado, o país precisou recorrer duas vezes ao Fundo Monetário Internacional e diz que, hoje, não estamos tão mal quanto nos governos tucanos. O que mudou de lá para cá, defende, é que a mídia está em campanha para derrubar a presidenta Dilma Rousseff. “E o poder da mídia é muito grande, então fica essa sensação de que o Brasil está mal”, avaliou, classificando a mídia como “o maior inimigo do país”.

  

"Impeachment seria catástrofe"

Na entrevista à TV Vermelho, Bandeira de Mello defende que não há nenhuma base jurídica para tirar a presidenta Dilma Rousseff do poder. Segundo ele, tudo não passa de uma tentativa da opsição de “ganhar no tapetão”, “um espernear dos coxinhas”. Nesse sentido, um impeachemnt seria “uma catástrofe”, um atentado ao Estado Democrático de Direito, avalia, desconstruindo os argumentos daqueles que defendem a saída da presidenta.

 

Operação Lava Jato e Sérgio Moro

No vídeo, Celso Antônio Bandeira de Mello avalia que a Operação Lava Jato está sendo conduzida com violações aos princípios fundamentais do Estado de Direito. “Você vai e mete uma pessoa na cadeia e vai mantendo ela indefinidamente, em condições odiosas. É uma verdadeira tortura, até você falar. Que raio de delação é essa? Que valor tem isso?”, questiona. O jurista afirma que o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações, tem cometido violações aos direitos humanos, e prevê que ele pode até ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça por isso.

 

O ódio da classe média 

Neste trecho da entrevista, Bandeira de Mello faz uma dura crítica à classe média alta brasileira, que, segundo ele, tem raiva daqueles que ascenderam durante a gestão do ex-presidente Lula. Para ele, são essas pessoas que querem agora afastar a presidenta do cargo. “Estão com tanto medo do Lula, que já querem inviabilizar que ele seja candidato. Eu reconheço, para eles é uma desgraça. Você ver gente simples, do povão, desfrutando das coisas que você desfruta? Para essa gente, dói”, alfineta.

 


Constituição e financiamento empresarial de campanha

De acordo com o jurista, que também é professor da PUC-SP, a Constituição brasileira já é “excelente” e não precisa de reforma. Precisaria apenas ser aplicada, além de ter regulamentadas algumas questões, como a das comunicações. O jurista citou, no entanto, como exemplo de algo danoso previsto na legislação até então o financiamento empresarial de campanha, que recentemente foi proibido pelo STF.

 

Leia também:
Bandeira de Mello: Sem base legal, impeachment é espernear de coxinhas 

Da TV Vermelho

TSE adotará aplicativo móvel para eleitor auditar resultado das Eleições 2016

Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

O BU já é disponibilizado na internet após o resultado da eleição, o que permite a qualquer pessoa conferir se a informação fornecida pela seção eleitoral é a mesma consolidada na totalização do resultado pelo TSE. Mas, a partir das Eleições Municipais de 2016, com o recurso do Código QR, o eleitor poderá usar seu smartphone ou tablet para fazer a leitura do código que estará estampado no relatório disponível nas seções eleitorais.

O desenvolvimento do aplicativo foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e não terá qualquer custo para a Justiça Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença. A ferramenta será disponibilizada para os sistemas operacionais iOS e Android.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a utilização do Código QR permitirá que o eleitor faça sua própria auditoria após o encerramento da votação e a impressão do Boletim de Urna. Ele explica que o aplicativo vai gravar as informações e a checagem se tornará mais rápida e precisa. “A Justiça Eleitoral tem o compromisso junto aos cidadãos de promover um processo cada vez mais seguro e transparente. Segurança e transparência são nossos dois pilares básicos e o compromisso da Justiça Eleitoral é investir cada vez nesse binômio”, disse.

O coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, lembra que o Código QR foi utilizado internamente pela Justiça Eleitoral em 2014, no processo de carregamento de informações na urna eletrônica. Por isso, sua inclusão no Boletim de Urna foi uma consequência natural do processo de aperfeiçoamento tecnológico. “A Justiça Eleitoral não dá saltos, ela vai seguindo num processo constante de evolução, buscando cada vez mais transparência e segurança, com todo o respaldo técnico das nossas equipes”, afirmou.

A inclusão do Código QR nos Boletins de Urna foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ecossistema da Urna Eletrônica. O coordenador do GT, Rodrigo Coimbra, ressalta a importância da utilização da nova tecnologia: “O cidadão vai ganhar um mecanismo simples e rápido de verificação do Boletim de Urna e vai poder comparar, com muito mais segurança e tranquilidade, se o resultado de uma seção corresponde àquele que foi recebido pelo TSE.”

Aplicativos da Justiça Eleitoral

O Código QR dos Boletins de Urna é o mais novo dentre os vários aplicativos já oferecidos pela Justiça Eleitoral. Atualmente, é possível baixar, na época das eleições, aplicativos que permitem consultar informações sobre candidatos, pesquisar locais de votação e pontos de entrega da justificativa eleitoral, além de acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos.

Fonte: TSE

Eleitor pode conferir se está regular com a Justiça Eleitoral pela internet

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece diversos serviços e informações ao cidadão, disponíveis na aba Eleitor, localizada na barra superior do site. Na seção Serviços, o eleitor pode conferir sua situação eleitoral (se está regular ou com pendências na Justiça Eleitoral), retirar diversas certidões como de quitação eleitoral, além de buscar o endereço do local onde vota (zona eleitoral), entre outras opções.

No link Situação eleitoral, o cidadão pode verificar se tem alguma pendência (multa, cancelamento de título, etc) com a Justiça Eleitoral. A pesquisa pode ser feita mediante Consulta por nome ou Consulta por título.

Na opção Certidões, o eleitor tem acesso a certidões sobre composição partidária, crimes eleitorais,   filiação partidária, negativa de alistamento e de quitação eleitoral.

A emissão ou validação das certidões pela internet, exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação. Os dados informados devem coincidir inteiramente com os constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida. Se o cidadão não dispuser dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, deve procurar um cartório eleitoral para obtê-los.

Em  Título e local de votação, a pesquisa do local onde se vota pode ser feita por meio da  Consulta por nome ou Consulta por título. Por meio da opção Consulta por nome é possível obter, antes, o número do título. O eleitor pode ainda instalar um aplicativo, conforme a tecnologia do seu aparelho (iOS ou Android), para localizar os dados de sua seção eleitoral.

Já o link Zonas eleitorais – cartórios explica o que é uma zona eleitoral, sua composição, e permite localizar o endereço de cada uma.

Além das opções citadas, a seção Serviços da aba Eleitor oferece os seguintes links aos eleitores:  Disque-Eleitor, Mesário, Justificativa eleitoral, Mesário, Monitoramento de sistemas, Pré-atendimento eleitoral,Processo Eleitoral no Brasil, Restituição de multas, Voto em trânsito.

EM,FP/JP

Fonte: TSE

Carta aberta à elite golpista – Por Laís Gouveia

Olá setores golpistas! Faço, novamente, uso das redes sociais para divulgar a todos mais uma carta aberta. Na anterior, escrevi sobre o caos que o Aécio Neves provocou em Minas Gerais e espero ter contribuído um pouquinho para a sua derrota.

Pois bem, desde que Dilma foi reeleita, vocês estão fazendo um verdadeiro inferno neste país e usam como instrumento a grande mídia para alienar milhares de brasileiros. Pior: reproduzem um discurso de ódio e intolerância.

Eu votei sim na Dilma e não me arrependo disso, e não! Não sou uma irresponsável ignorante, como vocês gostam de esbravejar por ai. Está tudo caminhando bem? Não, estamos passando por uma crise econômica, fruto de uma crise mundial que afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo.

O certo é agir para que o governo saia dessa crise sem penalizar o povo, e criticando, sim, a política econômica do Levy. Agora, a pior crise é a política, que se mantém desde que Dilma foi eleita, tentando fazer que seja impossível estabelecer um clima de governabilidade neste país.

Essa culpa, é exclusivamente sua, elite!Que possui como maior representante, um garoto mimado, que até hoje não aprendeu a perder e fica com esse papinho de impeachment. E um outro, filhote do PC Farias que, mesmo com 4 contas ilegais na Suíça, mantém-se como o principal representante da “moral” e “dignidade” da direita, agindo como o imperador do Congresso!

O papel lúcido de qualquer cidadão responsável é fazer uma crítica baseada na legalidade democrática estabelecida no país. De todos, o maior desrespeito é vocês ignorarem 54 milhões de brasileiros que votaram em Dilma e agora, baseados nas famigeradas pedaladas ficais, algo que todos os ex-presidentes cometeram e nenhum foi submetido ao linchamento público que Dilma está sofrendo. Aliás, está aí um motivo para vocês espumarem de raiva: Não acharam absolutamente nada que comprometa a presidenta com esses casos de corrupção. Ao contrário, nunca se combateu tanto a corrupção como agora, sob seu governo.

Vocês da nossa “cheirosa” elite, estão inconformados com um sério “problema”: É empregada doméstica que estuda para ser advogada, que divide o mesmo voo com vocês. São os filhos das domésticas estudando nas mesmas salas de aula com seus filhos criados a leite e danoninho. Sim! Nós, o povo, sabemos que vocês não querem perder o padrão “exclusivo personalité”. Que peninha de vocês! Quem manda em nossos destinos agora somos nós, o povo! Aos poucos, estamos acabando com os laços escravistas do nosso país! E agora me vêm com essa história de “engajamento”, de bater panela e desfilar na Avenida Paulista ao lado de ex-coronéis da ditadura militar, muitos pedindo o regresso da mesma. Elite, até a estupidez e a falta de vergonha na cara tem limite!

Por último e não menos importante, eu gostaria de dizer uma coisa aos espíritos de porco que vêm usando a imagem da presidenta para coisas nojentas e sujas. A política está aí em debate. Se oferecem argumentos e propostas para transformar o país. Tenho muita pena daqueles que não conseguem expressar racionalmente a sua opinião e que contribuem para um mundo mais machista, ignorante e desprezível.

Existem vários problemas. Temos que disputar a saída da crise à esquerda, e esse recado vale também para os que botam a camisa vermelhinha e pedem impeachment. Os coerentes sairão às ruas em defesa do mandato da presidenta, contra o ajuste fiscal e em defesa da classe trabalhadora.

Estou com Dilma e estou cobrando mais avanços. Me desculpem, esse país já está calejado demais!

Vivemos muitos golpes e foi derramado muito sangue ao longo da história do Brasil. Viva a Frente Brasil Popular, Viva a Frente Brasil Sem Medo!

Fonte: UJS Nacional

Política em Pauta: Golpistas não passarão!

Enfatizamos o compromisso da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados em lutar pela democracia e pelos direitos do povo. É uma batalha diária, da qual temos muito orgulho de estar à frente. Por isso, bradamos, mais uma vez: golpistas não passarão!

Fonte: Portal Vermelho.com.br 

Gleisi Hoffmann: São os juros, ministro!

A despesa que mais cresceu no orçamento da União nos últimos tempos foi a despesa com juros. A cada ponto percentual que se eleva a Selic (taxa básica de juros controlada pelo Banco Central), são R$ 15 bilhões a mais que temos de pagar para os credores. Faça uma conta rápida: em 2012 nossa taxa Selic estava na casa dos 7,5%, agora está 14,25%, o dobro. Não há orçamento que resista e ajuste fiscal que dê conta de estabilizar as finanças e reduzir a dívida.

Por Gleisi Hoffmann*, em Blog do Esmael

 

Somam-se a isso as operações do Banco Central para tentar equilibrar o dólar. Essa conta também vai para o orçamento da União. Se não consegue pagar dentro do ano, aumenta a dívida. Por isso nossas dívidas, líquida e bruta, estão crescendo. São as despesas com juros e os chamados swaps cambiais que aumentaram muito. Neste ano essas despesas financeiras já somaram R$ 226 bilhões, contra R$ 120 bilhões em 2014.

A pressão, o comportamento do mercado e o argumento prevalente de combate à inflação pela demanda nos levaram a isso. Nenhuma despesa do orçamento cresceu mais em relação ao PIB do que a conta de juros. A despesa de pessoal diminuiu, a previdência cresceu pouco, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, educação e saúde somadas não perfazem a conta das despesas financeiras.

É claro que sempre podemos e devemos melhorar as finanças públicas. A presidenta Dilma tomou uma série de medidas para isso, mas não são elas que vão resolver sozinhas o equilíbrio orçamentário e nem tampouco a retomada do crescimento econômico. Se os juros continuarem nesse patamar, é como enxugar gelo.

Lembro, perfeitamente, em 2012, quando conseguimos chegar a mais baixa taxa de juros da nossa história, 7,25%. Aproveitando a queda, que sempre foi tão defendida pelo setor produtivo, a presidenta Dilma fez uma política ousada de desoneração tributária, tirando grande parte dos encargos da folha de pagamento de vários setores da economia. O objetivo era dar competitividade às nossas empresas e garantir empregos. Juros baixos, menos tributos, igual a investimentos.

Não foi bem isso o que aconteceu. Descobrimos que a queda dos juros também afetou fortemente as empresas do setor produtivo que, em sua maioria, tiravam rentabilidade de aplicações financeiras e não só da produção. Setores que tiveram a folha desonerada usaram esse espaço fiscal para compensar a queda de rendimentos, não investiram como o esperado, não melhoraram a produtividade e também não mantiveram os postos de trabalho.

Isso ficou tão evidente que o setor produtivo parou de criticar as taxas de juros, mesmo elas dobrando. É a cultura rentista da economia brasileira. E não venham com a história que é o custo Brasil. Se reduzíssemos 4 a 5 pontos percentuais da Selic ainda ficaríamos com a taxa de juros mais atrativa do planeta. Duvido que os investidores migrariam para os juros negativos americanos ou europeus. Também não digam que controlaria a inflação, pois esta sentiu de leve o aumento da Selic.

Reduzir a taxa de juros é condição básica para o crescimento da nossa economia. Não apenas porque diminui a despesa orçamentária, deixando recursos para que os programas sociais e os investimentos públicos continuem e cresçam, mas também porque é condição essencial para o setor bancário decidir por fornecer financiamento mais barato para os investimentos privados.

A indústria, o comércio, as micro e pequenas empresas, o consumidor, precisam de financiamentos a juros razoáveis para fazer girar a roda da economia. E os bancos, com essas taxas de juros, preferem depositar seus recursos no Banco Central a operar emprestando para esses setores. Por isso elevam tanto as taxas que o setor produtivo não se arrisca a tomar empréstimos.

Se continuarmos com juros altos, só cortando investimentos, diminuindo gastos sociais do orçamento da União e não proporcionando crédito mais barato para o setor privado, o resultado será um só: recessão econômica. Já vivemos isso e não foi bom para ninguém!

* Senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil 

Fonte: Portal Vermelho.com.br

A cada R$ 1 do Bolsa Família, R$ 1,78 retorna para a economia

“Desinformação leva ao preconceito contra Bolsa Família”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, a falta de informação leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício. Apesar disso, o Bolsa Família completa 12 anos com um saldo de avanços significativos para o Brasil.

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Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, enfatiza que preconceito leva à desinformação

Mas em tempos de ódio e intolerância, o programa de distribuição de renda que se tornou um exemplo para o mundo, é também alvo de ataques sistemáticos da direita conservadora. 

“O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo país é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação”, disse a ministra.

Ela citou como exemplo o preconceito contra os nordestinos e a reprodução de discursos como dizer que “as famílias vão ter mais filhos para continuar ganhando o benefício”. “No Nordeste, entre a população mais pobre foi onde mais caiu a natalidade. A taxa de natalidade caiu 10% no Brasil, no Nordeste caiu 26%. Não só não é verdade que as famílias têm tido mais filhos, como é verdade que elas têm reduzido o número de filhos. Mas as pessoas continuam reproduzindo [o preconceito].”

Para a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro, é necessário enfrentar a falta de informação e o preconceito contra o programa de transferência de renda. “É um direito da pessoa receber uma transferência de renda. Ele não substitui a renda do trabalho, apenas complementa. As pessoas não estão deixando de trabalhar por conta disso”, frisou Ieda.

Em doze anos de programa, o Bolsa Família mostra que existem falhas, no entanto, são muito poucas e incomparáveis com os de benefícios que traz à população e ao estado.

Um exemplo disso é Maria Valquíria, moradora do Varjão, no Distrito Federal, uma das beneficiárias do programa, que aponta as mudanças que o programa trouxe para seu cotidiano. “A minha vida era outra antes do Bolsa Família. Meus filhos iam à escola e dividiam o caderno, porque eu não tinha condições de comprar mais de um”, lembra. “Hoje, saímos do nosso barraco de madeirite, vivemos em uma casa de alvenaria, tenho todos eles criados e educados e uma condição de vida bem melhor”, explica. Sobre a participação no documentário, ela sorri, envergonhada: “As pessoas fazem questão de criticar o governo quando alguma coisa não vai bem. Na hora de elogiar as coisas que funcionam, todo mundo pula fora. Por isso fiz questão de atender a equipe. Acho importante mostrar para todo mundo que o Bolsa Família muda a vida das pessoas”.

Conquistas

Instituído em 2003, o Bolsa Família contribui para a superação da pobreza com a complementação da renda de famílias e acompanha, nas áreas de Saúde e Educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício. 

Entre os benefícios que o programa trouxe, de acordo com a ministra Tereza Campello, estão a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Atualmente, são atendidas cerca de 14 milhões de famílias em todo o país.

Ela ressalta que, além de beneficiar a família, o programa ajuda a economia local, já que a cada R$ 1 investido, o retorno é R$ 1,78 para a economia. A ministra lembra que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos no Orçamento de 2016 e correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto do país. “Certamente não é o Bolsa Família que causa impacto no Orçamento. O governo está fazendo um esforço para garantir que as despesas e receitas permaneçam equilibradas, mas não é o programa que está desequilibrando nada, ao contrário, ele tem ajudado a economia.”

Só em 2014, 600 mil famílias deixaram o Bolsa Família, informou Tereza. O governo também faz o cruzamento de dados para identificar pessoas que estão fora do perfil. “Mas quem tiver informação de uma pessoa que está recebendo e não deveria tem que nos ajudar. Todas as denúncias que recebemos são apuradas”, afirmou.

No Portal da Transparência e no site da Caixa é possível consultar as famílias beneficiadas e as denúncias podem ser feitas por telefone pela central do Ministério do Desenvolvimento Social, no 0800 707 2003.

Aplicativo Bolsa Família

Para marcar os 12 anos do programa, a Caixa Econômica Federal lançou hoje o aplicativo do Bolsa Família, disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS. Com ele, o beneficiário saberá, por exemplo, o calendário de pagamento, o local mais próximo para fazer o saque e a situação do benefício.

“Vamos ter um canal mais direto e seguro com a família. Sabemos que mais de 82% da população de baixa renda têm acesso ao telefone celular e podem, portanto, ter mais esse canal de informação”, acrescentou.

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil