Luciana Santos: Defender o mandato de Dilma é defender a democracia

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, fez uma análise dos últimos acontecimentos políticos e explicou a importância da luta dos comunistas contra as tentativas de golpe à presidenta da República. “Nós somos os defensores da democracia, porque entendemos como valor fundamental para fazer valer uma agenda positiva, uma agenda de inclusão, uma agenda que defende os verdadeiros interesses do povo brasileiro”, afirmou. 

A dirigente comunista destacou que a defesa ao governo Dilma representa ainda um legado muito recente da história brasileira, “de um ciclo político que interrompeu a agenda neoliberal e construiu no Brasil uma perspectiva diferenciada”. 

Ouça a íntegra da análise de Luciana Santos abaixo:

programa Luciana Santos

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Em nota, PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

Do Portal Vermelho

Eliz Brandão para a Rádio Vermelho

Intelectuais assinam manifesto contra "retrocesso" golpista

Intelectuais como Paulo Sérgio Pinheiro, Antonio Candido, André Singer, Rogério Cerqueira Leite, Emília Viotti da Costa, Fábio Konder Comparato, Fernando Morais, Luiz Felipe de Alencastro, Maria Victoria Benevides e Marilena Chauí particparam de encontro organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP para discutir a ameaça golpistas contra o mandanto da presidenta Dilma Rousseff.

Ao final do encontro será lançado um manifesto denunciando as manobras pelo impeachment que, segundo eles, seria um "extraordinário retrocesso" que traria "sérios riscos à constitucionalidade democrática". A informação foi publicada na coluna de Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo".

"Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime (...) O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país", diz o manifesto.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Resolução: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

Resolução Política: PCdoB defende mobilização crescente contra o golpe

Após reunião realizada nesta sexta-feira (16), a Comissão Política Nacional do PCdoB divulgou resolução política, na qual avalia que, apesar de recentes vitórias na batalha contra o golpe, a crise política do país continua grave e as ameaças à democracia prosseguem. O partido convoca as forças democráticas e progressistas, os movimentos sociais e as centrais sindicais a seguirem mobilizados contra as investidas antidemocráticas. 

No documento, o partido defende que a presidenta Dilma Roussef intensifique uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e promova um amplo diálogo com sua base social e política, com trabalhadores e empresários.

O PCdoB também cobra do governo uma pauta centrada na retomada do crescimento, que promova redução da taxa de juros e assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas. 

Confira a íntegra da nota:

Sigamos em mobilização crescente contra o golpe

A luta contra o golpe, em defesa da democracia e do legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff obteve, no último dia 14 de outubro, uma importante vitória: o Supremo Tribunal Federal (STF) – através de liminares do ministro Teori Zavascki e da ministra Rosa Weber – suspendeu – até a decisão do STF em seu Pleno – o rito processual do impeachment que havia sido grosseiramente arranjado para favorecer, em afronta à Constituição, o estratagema dos golpistas.

As liminares do STF atenderam a pedidos de parlamentares, dentre os quais, um mandado de segurança de autoria do deputado Rubens Junior, do PCdoB do Maranhão. Foi uma iniciativa exitosa que partiu de uma decisão dos líderes da base aliada do governo.

Duas outras decisões do STF se realçam na defesa da democracia e do resguardo do Estado Democrático de Direito – a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, raiz de grande parte dos escândalos de corrupção; e o desmembramento de inquéritos da Operação Lava Jato –, dando início à correção da anomalia de um juiz regional concentrar todas as investigações como se fora o único existente no país. A decisão de considerar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha decorreu de uma ação direta de inconstitucionalidade interposta pela OAB-Federal com o apoio da CNBB.

A presidenta Dilma Rousseff adotou duas decisões que podem criar melhores condições para que se assegure a estabilidade institucional e se retorne à normalidade política. Decisões que foram ao encontro de indicações do PCdoB e de outros partidos da base do governo.

Primeiro. A presidenta fez uma reforma ministerial na correta direção de construir uma nova maioria nas duas Casas do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados. Essa reforma, todavia, precisa ser ampliada para que o governo obtenha mais força política e parlamentar. Segundo. No âmbito dessa reforma, houve o necessário aperfeiçoamento do núcleo de articulação política. 

Além disso, a presidenta, crescentemente, reforça o indispensável papel de liderança, de regente da operação política. Já começou e precisa intensificar uma agenda pelo país que dê visibilidade às realizações de seu governo e de um amplo diálogo com sua base social e política, com os trabalhadores e os empresários.

Neste sentido, há que se destacar recente pronunciamento da presidenta Dilma no qual fez contundente denúncia do golpismo “escancarado” daqueles que conspiram contra a soberania do voto popular. A presidenta alertou que o golpe tramado pela oposição neoliberal não é apenas contra ela, mas contra o povo, contra um projeto de desenvolvimento voltado para os trabalhadores, sobretudo para os mais pobres.

Na reforma, o ministro Aldo Rebelo, do PCdoB, que realizava um enaltecido trabalho à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, passou a exercer, por um convite apresentado pela presidenta Dilma ao PCdoB, a titularidade do Ministério da Defesa, pasta que encerra uma tarefa – por excelência, de Estado – estratégica ao fortalecimento da soberania nacional.

Todavia, apesar das vitórias parciais assinaladas, o PCdoB alerta para que ninguém se deixe enganar por miragens. A crise política permanece muito grave. As ameaças contra a democracia prosseguem. O golpismo, a esta altura, se movimenta de modo frenético num contexto em que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha é alvo de pesadas acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) que o desqualificam, dia a dia, para continuar à frente da Presidência da Casa – fato que gera forte incerteza quanto aos próximos lances da investida reacionária.

Desse modo, o PCdoB conclama às forças democráticas e progressistas, aos movimentos sociais, às centrais sindicais dos trabalhadores para que sigam em mobilização crescente e permanente contra o golpe. Neste sentido, o Partido deve fortalecer, a um só tempo, a agenda da Frente Brasil Popular, da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e outras articulações.

No caso da Coalizão ela lançou, recentemente, um chamamento pela realização de um debate nacional focado num projeto alternativo de sistema político. O Partido reafirma, também, que é imperativo o governo apresentar uma pauta centrada na retomada do crescimento, com a necessária redução da taxa de juros, e que assegure a preservação das conquistas e dos direitos sociais e trabalhistas. 

São Paulo, 16 de outubro de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

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Do Portal Vermelho

Ciro: “Estamos devagarinho virando o jogo do golpe!”

Ao comentar os desdobramentos da conjuntura política nacional, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que "estamos devagarinho virando o jogo do golpe". Sua avaliação foi com base nas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou as manobras golpistas da oposição para tentar emplacar um impeachment contra o mandato da presidenta Dilma. As declarações foram publicadas no Blog do Eliomar.

Sobre a teses das "pedaladas fiscais", Ciro foi enfático: “Isso é baboseira. É mentira!”. Segundo ele, as pedaladas foram feitas por todos os governos e que, em situações em que a gestão se vê em dificuldades para honrar alguns compromissos, pede ajuda aos bancos oficiais e depois faz a reposição necessária. Ciro salientou que tais medidas não servem de base legal para um pedido de impeachment.

Em outra entrevista ao jornalista José Maria Melo, do Diário do Nordeste, Ciro salientou que "impeachment não é remédio para governo que a gente não gosta”.

“É uma coisa muito rara, muito difícil, traumática, que acontece quando há um crime de responsabilidade que você atribui ao presidente da República como responsável por ele. Definitivamente, não é o caso. Todo mundo, mesmo que não goste, sabe que Dilma é uma pessoa honrada. Contra ela, não há nenhuma acusação", declarou. 

O ex-ministro viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde trata de questões relacionadas ao projeto da Ferrovia Transnordestina, sob seu comando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). 

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Eliomar

Luciana Santos cobra de ministro uma agenda de crescimento

Luciana Santos - Presidenta Nacional do PCdoB - Foto: Agência Câmara Notícias

Durante comissão geral na Câmara dos Deputados, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou do ministro da Fazenda, Joaquyim Levy, a implementação de uma agenda que viabilize a retomada do crescimento econômico.

"O ajuste é algo necessário, o que se discute aqui é o tipo de ajuste e a qualidade do ajuste. Penso que o governo ficou com a cara do corte, apesar de todos os esforços no sentido da arrecadação (...). Gostaria de focar na agenda do crescimento. Penso que esse é o grande desfaio para o momento. Nós precisamos retormar o crescimento", disse a parlamentar, que é presidenta do PCdoB.

Assista o vídeo: 

Da TV Vermelho

Obrigado a depor pelo MPF, Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação penal contra militares da reserva, entre os quais o major Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Curió prestou depoimento nesta quarta-feira (14) e confessou que matou pelo menos dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia.

Curió confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão 

A audiência aconteceu na 1ª Vara Federal de Brasília. Curió tentou manobrar para não prestar depoimento enviando atestado médico para não comparecer. Mas a juíza Solange Salgado recusou e expediu mandado de condução coercitiva contra Curió, que foi trazido pela Polícia Federal.

A informação foi publicada no blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini. Em dez horas de depoimento, iniciado às 13 horas e assistido pelos seus advogados e familiares das vítimas, Curió só admitiu os crimes ao final, quando já era tarde da noite.

O militar confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão. No depoimento ele indicou a localização de onde os corpos estão enterrados e disse que mandou um capataz fazer o serviço. Ainda de acordo com a sua versão, disse que não foi uma execução e que matou a tiros porque a dupla tentou fugir. Por que ocultou os corpos então?

Cuiró está amparado por uma distorção da interpretação da Lei de Anistia, que vem sendo utilizada para não punir torturadores e assassinos. Apesar disso, suas revelações vão contribuir para outras ações na justiça para avançar nas buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras de história do Brasil já publicadas até agora.

No depoimento, a juíza e outros dois procuradores do Ministério Público, Felipe Fritz e Ivan Marques, fizeram uma série de perguntas. A oitiva foi marcada por momentos de tensão com intimidações e bate-boca.

Quem é Curió

Curió era conhecido na região do Araguaia por comandar as tropas que aniquilaram a guerrilha. Segundo o MPF, trata-se de homicídios qualificados, praticados à emboscada, por motivo torpe e com abuso de autoridade, violando deveres inerentes aos cargos dos militares.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, aponta que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973, em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

“O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel [conhecido como “major Asdrúbal” que também é um dos denunciados]. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio”, relata o MPF, segundo o qual “a emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres” estão “comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições”. 

Ainda segundo o MPF, no dia seguinte, sob orientação de Lício, “um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia”. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas e ocultadas em locais ainda desconhecidos. “Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde foram sepultadas as ossadas dos militantes”, apurou o MPF.

O passado sangrento de Curió elevou o seu status na hierarquia militar, chegando às patentes de major e tenente-coronel. Na década de 1980, ele também foi o responsável pelo controle do garimpo de Serra Pelada, no Pará, e fundou uma cidade que leva o seu nome, Curionópolis, também no Pará. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Educação de qualidade deve ter profissionais valorizados

Em comemoração ao Dia das Professoras e dos Professores, nesta quinta-feira (15), o Portal CTB conversou com a dirigente da central que mais cresce no Brasil, Marilene Betros, também diretora da APLB-Sindicato dos educadores da Bahia.

Para a sindicalista, a educação passa por um momento difícil com cortes de verbas, como diversos outros setores. Mas “a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi uma grande conquista de quem trabalha na área”, diz.

“O PNE garante investimentos na valorização profissional e não podemos perder isso de vista”, defende. Mas lembra que ainda há muitos estados e municípios que se recusam a pagar o Piso Nacional do Magistério.

Segundo Marilene, as educadoras e educadores sentem a “incompreensão de muitos gestores públicos de que investir em educação é investir no profissional do setor”.

“Além de exigir que todos paguem o piso aos profissionais, devemos lutar por um plano de cargos, carreira e salários que contemple as necessidades e ao mesmo tempo que possibilite o aperfeiçoamento de todas”, afirma.

Ela menciona inclusive a necessidade de aplicação da Lei 11.738/2008, que garante a utilização de 1/3 da carga horária para a dedicação aos estudos e planejamento de aulas.

Além do PNE, Marilene lembra que os planos municipais e estaduais também precisam sair do papel e se tornarem “um instrumento no caminho da educação pública de qualidade para todos”.

A educadora menciona a necessidade de o Estado ser o olho regulador do ensino privado, garantindo a aplicação de itens visando a qualidade do ensino: "Educação não pode ser mera mercadoria”, afirma.

Além de valorização profissional e de maiores investimentos em educação, Marilene fala sobre a questão de gênero, que ficou fora da maioria dos planos de educação, por intolerância.

“A questão de gênero e a cultura da paz são essenciais nas escolas porque queremos construir uma sociedade onde todos tenham as mesmas possibilidades de acesso ao conhecimento, sem discriminação nenhuma”, diz.

Enfim, para Marilene, é necessário garantir uma escola pública de qualidade e laica para atender os anseios da juventude e da classe trabalhadora.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB