Ciro: “Estamos devagarinho virando o jogo do golpe!”

Ao comentar os desdobramentos da conjuntura política nacional, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que "estamos devagarinho virando o jogo do golpe". Sua avaliação foi com base nas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou as manobras golpistas da oposição para tentar emplacar um impeachment contra o mandato da presidenta Dilma. As declarações foram publicadas no Blog do Eliomar.

Sobre a teses das "pedaladas fiscais", Ciro foi enfático: “Isso é baboseira. É mentira!”. Segundo ele, as pedaladas foram feitas por todos os governos e que, em situações em que a gestão se vê em dificuldades para honrar alguns compromissos, pede ajuda aos bancos oficiais e depois faz a reposição necessária. Ciro salientou que tais medidas não servem de base legal para um pedido de impeachment.

Em outra entrevista ao jornalista José Maria Melo, do Diário do Nordeste, Ciro salientou que "impeachment não é remédio para governo que a gente não gosta”.

“É uma coisa muito rara, muito difícil, traumática, que acontece quando há um crime de responsabilidade que você atribui ao presidente da República como responsável por ele. Definitivamente, não é o caso. Todo mundo, mesmo que não goste, sabe que Dilma é uma pessoa honrada. Contra ela, não há nenhuma acusação", declarou. 

O ex-ministro viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde trata de questões relacionadas ao projeto da Ferrovia Transnordestina, sob seu comando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). 

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Eliomar

Luciana Santos cobra de ministro uma agenda de crescimento

Luciana Santos - Presidenta Nacional do PCdoB - Foto: Agência Câmara Notícias

Durante comissão geral na Câmara dos Deputados, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou do ministro da Fazenda, Joaquyim Levy, a implementação de uma agenda que viabilize a retomada do crescimento econômico.

"O ajuste é algo necessário, o que se discute aqui é o tipo de ajuste e a qualidade do ajuste. Penso que o governo ficou com a cara do corte, apesar de todos os esforços no sentido da arrecadação (...). Gostaria de focar na agenda do crescimento. Penso que esse é o grande desfaio para o momento. Nós precisamos retormar o crescimento", disse a parlamentar, que é presidenta do PCdoB.

Assista o vídeo: 

Da TV Vermelho

Obrigado a depor pelo MPF, Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

Major Curió confessa que matou dois no Araguaia e indica onde enterrou - Portal Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação penal contra militares da reserva, entre os quais o major Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Curió prestou depoimento nesta quarta-feira (14) e confessou que matou pelo menos dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia.

Curió confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão 

A audiência aconteceu na 1ª Vara Federal de Brasília. Curió tentou manobrar para não prestar depoimento enviando atestado médico para não comparecer. Mas a juíza Solange Salgado recusou e expediu mandado de condução coercitiva contra Curió, que foi trazido pela Polícia Federal.

A informação foi publicada no blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini. Em dez horas de depoimento, iniciado às 13 horas e assistido pelos seus advogados e familiares das vítimas, Curió só admitiu os crimes ao final, quando já era tarde da noite.

O militar confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão. No depoimento ele indicou a localização de onde os corpos estão enterrados e disse que mandou um capataz fazer o serviço. Ainda de acordo com a sua versão, disse que não foi uma execução e que matou a tiros porque a dupla tentou fugir. Por que ocultou os corpos então?

Cuiró está amparado por uma distorção da interpretação da Lei de Anistia, que vem sendo utilizada para não punir torturadores e assassinos. Apesar disso, suas revelações vão contribuir para outras ações na justiça para avançar nas buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras de história do Brasil já publicadas até agora.

No depoimento, a juíza e outros dois procuradores do Ministério Público, Felipe Fritz e Ivan Marques, fizeram uma série de perguntas. A oitiva foi marcada por momentos de tensão com intimidações e bate-boca.

Quem é Curió

Curió era conhecido na região do Araguaia por comandar as tropas que aniquilaram a guerrilha. Segundo o MPF, trata-se de homicídios qualificados, praticados à emboscada, por motivo torpe e com abuso de autoridade, violando deveres inerentes aos cargos dos militares.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, aponta que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973, em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

“O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel [conhecido como “major Asdrúbal” que também é um dos denunciados]. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio”, relata o MPF, segundo o qual “a emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres” estão “comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições”. 

Ainda segundo o MPF, no dia seguinte, sob orientação de Lício, “um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia”. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas e ocultadas em locais ainda desconhecidos. “Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde foram sepultadas as ossadas dos militantes”, apurou o MPF.

O passado sangrento de Curió elevou o seu status na hierarquia militar, chegando às patentes de major e tenente-coronel. Na década de 1980, ele também foi o responsável pelo controle do garimpo de Serra Pelada, no Pará, e fundou uma cidade que leva o seu nome, Curionópolis, também no Pará. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Educação de qualidade deve ter profissionais valorizados

Em comemoração ao Dia das Professoras e dos Professores, nesta quinta-feira (15), o Portal CTB conversou com a dirigente da central que mais cresce no Brasil, Marilene Betros, também diretora da APLB-Sindicato dos educadores da Bahia.

Para a sindicalista, a educação passa por um momento difícil com cortes de verbas, como diversos outros setores. Mas “a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi uma grande conquista de quem trabalha na área”, diz.

“O PNE garante investimentos na valorização profissional e não podemos perder isso de vista”, defende. Mas lembra que ainda há muitos estados e municípios que se recusam a pagar o Piso Nacional do Magistério.

Segundo Marilene, as educadoras e educadores sentem a “incompreensão de muitos gestores públicos de que investir em educação é investir no profissional do setor”.

“Além de exigir que todos paguem o piso aos profissionais, devemos lutar por um plano de cargos, carreira e salários que contemple as necessidades e ao mesmo tempo que possibilite o aperfeiçoamento de todas”, afirma.

Ela menciona inclusive a necessidade de aplicação da Lei 11.738/2008, que garante a utilização de 1/3 da carga horária para a dedicação aos estudos e planejamento de aulas.

Além do PNE, Marilene lembra que os planos municipais e estaduais também precisam sair do papel e se tornarem “um instrumento no caminho da educação pública de qualidade para todos”.

A educadora menciona a necessidade de o Estado ser o olho regulador do ensino privado, garantindo a aplicação de itens visando a qualidade do ensino: "Educação não pode ser mera mercadoria”, afirma.

Além de valorização profissional e de maiores investimentos em educação, Marilene fala sobre a questão de gênero, que ficou fora da maioria dos planos de educação, por intolerância.

“A questão de gênero e a cultura da paz são essenciais nas escolas porque queremos construir uma sociedade onde todos tenham as mesmas possibilidades de acesso ao conhecimento, sem discriminação nenhuma”, diz.

Enfim, para Marilene, é necessário garantir uma escola pública de qualidade e laica para atender os anseios da juventude e da classe trabalhadora.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

ONGs acusam violação de direitos humanos na crise hídrica de SP

A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram nesta terça (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento atribui ao governo falta de planejamento e afirma que os efeitos da escassez poderiam ser minimizados caso as autoridades assumissem a gravidade da situação.

O relatório foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos, Água e Saneamento. Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre os cortes de água, falta de planejamento, superexploração dos mananciais, redução de investimento em tratamento de esgoto, e aumento indevido da tarifa.

O documento diz que faltou e ainda falta um plano de emergência para a capital paulista: não há plano destinado a hospitais, escolas, e para órgãos públicos em caso de falta de água e de agravamento da crise.

"O governo tem responsabilidade na medida em que não atendeu aos avisos e aos próprios documentos oficiais que anunciavam a possibilidade dessa crise. [A responsabilidade] vem desde não ter adotado medidas de precaução previstas na legislação e previstas em documentos oficiais, até a forma como lidou com a crise, com falta de transparência, com obscuridade, negando, e até ridicularizando, aqueles que estavam alertando para o perigo”, disse Rafael Poço, da Aliança Pela Água.

Segundo Poço, a entrega do documento à relatoria da ONU é importante principalmente para dar visibilidade internacional à crise. "Apesar da atuação das organizações, ainda não conseguimos passar a proporção da crise que vivemos. Acionar a ONU é uma forma da gente tentar fazer isso", disse ele.

Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado disse que o relatório é um documento parcial, sem embasamento técnico e que acusa equivocadamente somente um ente da federação de um problema que atingiu todo país.

Do Portal Vermelho, com G1 e Agência Brasil

Sem dispersão, todos juntos contra o golpe

As forças mais conservadoras e reacionárias do país, ligadas ao imperialismo e aos interesses dos grandes rentistas, se preparam para tomar o poder contra o voto popular. 

Essa não é uma suposição, mas uma campanha aberta, com todos os requintes e detalhes que uma iniciativa desse tipo costuma ter. Estão mobilizados abertamente articulistas da grande imprensa, juristas conservadores, congressistas e até mesmo um simulacro farsesco de movimento social. 

Para além disso, eles já apresentaram o programa de seu governo golpista. Como este portal demonstrou em uma série de matérias especiais, os tucanos já afirmaram que privatizarão o que resta de empresas estatais, entregarão o pré-sal, destruirão as garantias trabalhistas e acabarão com a estabilidade do funcionalismo público, dentre outros ataques à nação e aos trabalhadores. 

Em resumo, a direita, de forma aberta e declarada, conduz um golpe e apresenta um programa de liquidação nacional para o governo que dele se oriunda. 

Esse quadro de tremenda urgência impõe uma pauta praticamente única aos setores democráticos: impedir o golpe e o programa de liquidação da nação. Neste momento de crise extrema, de ameaça iminente, é preciso assertividade e agudeza: evitar o golpe é a mãe de todas as batalhas. 

Apesar desse estado de emergência, ainda há setores da esquerda que, mesmo enxergando a ameaça do golpe, colocam a defesa do mandato da presidenta em meio a um cipoal de reivindicações variadas. A luta contra o golpe acaba sendo uma bandeira entre muitas, o que a enfraquece e a torna quase letra morta. 

A dura verdade dos fatos é que todas essas aspirações e reivindicações parciais, embora justas, quando tiram a luta contra os golpistas do centro, acabam por confundir o lado de cá e facilitar o trabalho do inimigo. 

Durante a Revolução Russa de 1917, no período entre fevereiro e outubro, quando ainda governava o reformista Kerensky, uma ameaça de golpe de direita pairou no ar. O General Lavr Kornilov, impulsionado pelas forças mais reacionárias do país, marchou contra o governo oriundo da revolução democrática de fevereiro. Lênin, que até então fazia dura oposição ao primeiro-ministro Kerensky, lançou uma palavra de ordem clara: “Com Kerensky, contra Kornilov”. A posição dos bolcheviques, que detinham grande influência naquele momento, foi decisiva para que o golpe da direita fosse desbaratado. Não fosse a clareza tática do líder revolucionário russo, talvez a Revolução de Outubro não tivesse sido vitoriosa. 

Invocamos esse exemplo da história para dialogar com aqueles que têm reservas ou mesmo que fazem uma oposição de esquerda ao governo Dilma. Este é o momento no qual é preciso deixar as divergências em segundo plano diante da ameaça golpista que paira no ar. 

O nosso chamado é para que todos os que consideram a derrubada da presidenta um golpe contra a democracia, por cima de qualquer outra divergência, se unam em uma contraofensiva firme para derrotar o golpe. 

Fonte: http://vermelho.org.br/editorial.php?id_editorial=1540&id_secao=16

Em apoio a Dilma, Unasul pede respeito às leis

O secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, afirmou nesta terça (13) que a presidenta Dilma Rousseff tem todo o apoio da entidade. No momento em que Dilma é vítima de uma campanha da oposição que tenta tirar-lhe o mandado concedido pelo povo, Samper pediu que o Congresso Nacional respeite a Constituição e que os problemas políticos no país sejam solucionados seguindo as leis.

O secretário-geral, que também é ex-presidente da Colômbia, encontrou-se com Dilma na tarde desta terça (13), no Palácio do Planalto. Ele relatou que, na audiência, reiterou a posição do bloco sul-americano de que Dilma "pode e deve terminar o seu mandato até o final".

“A presidente tem o apoio da Unasul e, repito, é uma pessoa honesta, foi eleita constitucionalmente e, obviamente, esperamos que todos os temas políticos sejam manejados no Congresso dentro da Constituição, dentro da lei e em respeito às normas universais sobre a legítima defesa”, declarou, ao deixar o Palácio do Planalto.

Segundo Samper, o encontro com a presidenta debateu temas da “agenda da Unasul”, além de temas da agenda política nacional e internacional. De acordo com ele, apesar de ambos não terem tratado dos pedidos de impeachment de forma explícita, a posição da entidade “é muito clara”, ao defendar que Dilma cumpra seu mandato até o final.

Do Portal Vermelho, com informações do G1 e da Agência Brasil