Para comemorar os 97 anos da fundação do
Partido Comunista do Brasil (PCdoB), serão realizados atos em vários estados do
país. O ato nacional ocorrerá, este ano, em Olinda-Pernambuco. O evento
ocorrerá na próxima segunda-feira (25), às 18 horas, no Centro de Convenções de
Pernambuco. Em alusão a importante data para os comunistas, a presidenta
nacional do PCdoB, Luciana Santos lança o seguinte Manifesto:
PCdoB faz 97
anos fortalecido e na linha de frente da oposição a Bolsonaro
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega,
neste 25 de março, a 97 anos de atuação ininterrupta na história de nosso país,
presente nas principais batalhas e jornadas da nação e da classe trabalhadora,
cumprindo uma agenda que ajudou a construir o Brasil e a formar uma consciência
patriótica, nacional e popular. O PCdoB comemora quase um século de existência
revigorado com a recente união com o Partido Pátria Livre (PPL) que, numa
decisão elevada e histórica, se incorporou à legenda comunista. Tal processo
foi liderado por Luciana Santos, presidenta do PCdoB, e por Sérgio Rubens
Torres, ex-presidente do PPL e hoje um dos vice-presidentes da legenda
revolucionária fundada em 1922.
O Partido Comunista do Brasil, num percurso que
abarca quase toda a história republicana do nosso país, se destaca na defesa da
democracia como alicerce do desenvolvimento soberano. Essa tem sido a tradição
dos comunistas, que se levantaram com vigor sempre que o autoritarismo atentou
contra as liberdades e o Estado Democrático de Direito, tal como se deu nas
jornadas contra o Estado Novo e a ditadura militar.
Nessa história quase centenária, o PCdoB, por
sua conduta combativa, sofreu longos períodos de clandestinidade, e um grande
elenco de militantes comunistas integra a galeria dos heróis e mártires de
nossa pátria.
A legenda comunista, mesmo nas mais duras
condições, empunhou firmemente a bandeira do socialismo sempre entrelaçada com
os estandartes da democracia, da soberania nacional e dos direitos da classe
trabalhadora.
Nesta data, homenageamos várias gerações que
construíram o PCdoB, enaltecendo o legado de Astrojildo Pereira, talentoso
líder dos fundadores, Luiz Carlos Prestes, épico personagem de nossa história,
e João Amazonas, ideólogo e construtor de nossa legenda que a trouxe forte e
revolucionária até o início deste século.
O Partido, ao lado de um conjunto de forças
patrióticas e populares, esteve na vanguarda da campanha O Petróleo é nosso!,
nas décadas de 1940 e 1950, e na atualidade foi decisivo para a aprovação da
Lei do Regime de Partilha, dispositivo legal-chave para assegurar a riqueza do
Pré-sal ao desenvolvimento e ao progresso social – riqueza agora ameaçada pelo
entreguismo de Bolsonaro.
Mais recentemente levantou-se contra as
privatizações das empresas estatais e também se opôs à desindustrialização e à
desnacionalização da nossa economia, promovidas pelos governos neoliberais;
processo que se agravou desde o golpe de agosto de 2016.
Não há nenhum direito conquistado pela luta da
classe trabalhadora ao longo das últimas nove décadas que não tenha tido a
participação dos comunistas.
O Programa do PCdoB aponta a luta por um novo
projeto nacional de desenvolvimento como caminho para nosso país se tornar uma
nação próspera, soberana, democrática e desenvolvida. Este novo projeto de
desenvolvimento soberano, na visão dos comunistas, é o caminho brasileiro para
o socialismo!
O PCdoB celebra seu aniversário de 97 anos de
mãos dadas com as forças democráticas e progressistas. Comemora essa data
importante irmanado com o povo e, mais uma vez, na linha de frente do combate
aos retrocessos impostos pelo avanço da extrema-direita desde que a marcha
golpista, em 2015, se pôs em movimento. Em diferentes fases desse processo
regressivo, o PCdoB defendeu a união das forças democráticas, populares e
patrióticas como condição para enfrentar a escalada reacionária.
Agora, quando tem início um novo e sombrio
ciclo político marcado pelo governo de Jair Bolsonaro, de extrema-direita –
disposto a ferro e fogo a impor um programa ultraliberal, autoritário e
neocolonial –, os comunistas renovam sua tática de ampla unidade das forças
progressistas, associada à mobilização crescente do povo para conter os
retrocessos e defender os interesses da nação e os direitos da classe
trabalhadora.
Diante de um governo de vocação ditatorial, que
ameaça as liberdades, os direitos e garantias constitucionais, que cultua a
intolerância e a violência, que aponta a esquerda e os movimentos do povo como
“inimigos internos”, o PCdoB faz o alerta de que está sob ameaça o regime
democrático instituído pela Constituição de 1988.
A prisão política, injusta e arbitrária, do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ponto saliente dessa perigosa
realidade. Nestas circunstâncias, emergencialmente a defesa da democracia se
torna uma tarefa central. Ela, a democracia, é a condição básica para a luta em
defesa dos direitos do povo, da soberania do país e do patrimônio público
nacional duramente sob ataques do governo Bolsonaro.
No momento, destaca-se a necessidade de uma
ampla mobilização das forças populares e progressistas – no parlamento, nas
ruas, nas redes sociais – em defesa do direito à aposentadoria seriamente
ameaçado pelo projeto de “reforma” da Previdência. A PEC da Previdência de
Bolsonaro quebra o conceito de seguridade social, suprime direitos
previdenciários da Constituição, impõe a idade mínima (65 anos para os homens e
62 para as mulheres), eleva o tempo de contribuição para 40 anos, retira a
variação da inflação do reajuste dos benefícios e reduz para R$ 400 o benefício
para idosos pobres.
É sobretudo perversa para com os pobres, as
mulheres e os trabalhadores rurais. Visa a privatizar a Previdência pública,
com a instituição do regime de capitalização e assegurar R$ 1 trilhão – que sai
da aposentadoria da classe trabalhadora – para pagar os juros da dívida
pública. Temos de lutar, mobilizar o povo, pressionar os parlamentares. Temos
de barrar essa reforma perversa e injusta.
O PCdoB, como força protagonista nesse
processo, tem uma grande e especial motivação para comemorar seus 97 anos. A
incorporação do PPL à legenda comunista concretiza a união entre duas
históricas correntes políticas do campo democrático, popular, patriótico e
revolucionário do nosso país. Essa união foi motivada e impulsionada pelas
ameaças que pairam sobre o Brasil, pela necessidade de uma esquerda mais forte,
mais vigorosa para empreender a resistência democrática e se opor tenazmente ao
governo Bolsonaro.
A união entre o PCdoB e o PPL reforça o papel
das forças revolucionárias, populares e patrióticas que lutam por uma pátria
livre, democrática e socialista. As afinidades programáticas e históricas entre
os dois partidos pavimentaram a decisão histórica e elevada do PPL de se
incorporar ao PCdoB, desencadeando um processo de integração política,
programática, ideológica e orgânica entre as duas legendas. Os comunistas e a
esquerda em geral ganham um reforço considerável exatamente no curso de um
grave momento da vida nacional.
O Partido Comunista do Brasil, ao comemorar
seus 97 anos, transmite ao povo brasileiro a certeza e a confiança de que não
será fácil a Bolsonaro realizar a obsessão de sepultar a democracia brasileira.
Ela deitou raízes profundas no solo pátrio, custou à nação muitas lutas e
vidas.
A resistência rumo a uma oposição forte realiza
seus primeiros passos e tem potencial para se efetivar no âmbito de toda a vida
política e social do país, a começar pelo Congresso Nacional e outras casas
legislativas, se estendendo para os movimentos sociais, as organizações da
classe trabalhadora, segmentos do empresariado, o universo acadêmico, a
intelectualidade, os artistas, o mundo jurídico, setores religiosos, e
inclusive os integrantes de instituições da República.
Os governadores e os prefeitos do campo
democrático terão importante papel nesta empreitada, tal como têm atuado o
prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Lideranças de expressão, como Manuela D’Ávila, Jandira Feghali, Lídia Corrêa,
Orlando Silva, João Vicente Goulart, Brizola Neto, Ildo Sauer, todas elas são
chamadas a desempenhar importante papel para unir as forças progressistas e
mobilizar o povo.
O PCdoB está convicto de que, no curso das
mobilizações e da resistência, uma maioria progressivamente se levantará para
defender a democracia, os interesses do Brasil e os direitos do povo e da
classe trabalhadora.
Recife, 20 de março de 2019.
Luciana Santos,
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
Do Portal PCdoB
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