Na sessão, deputados e deputadas usaram a tribuna do parlamento
fluminense para proferir diversas falas repletas de homofobia e transfobia. O
lamentável caso ganhou forte repercussão na mídia e nas redes sociais.
Em entrevista ao jornal O Globo, a deputada do Partido Comunista
do Brasil (PCdoB) explicou o Projeto de Lei e falou sobre o inaceitável
episódio no plenário da ALERJ:
“O meu projeto de lei 193/ 2023 é uma atualização da
lei 7.041/ 2015. A nossa intenção é ampliar as punições a agentes públicos
e estabelecimentos públicos e privados que praticarem crime de discriminação
contra a população LGBTQIA+. Hoje a lei trata de punição quando houver
discriminação por orientação sexual, mas não trata de questões de gênero.
Gênero é a identidade psicológica e social de uma pessoa, independente do seu
sexo de nascimento. E vou batalhar pela lei porque a população transexual e
travesti do Estado do Rio de Janeiro também precisa ser protegida. A intenção
ali [no Plenário] foi muito clara: esvaziar o debate sério em torno do que
realmente era o projeto de lei, que nada tinha a ver com uso de banheiros. Além
da dignidade de todas as pessoas trans e travestis, no meu caso, aqui dentro da
Alerj, o interesse é de me desestabilizar no cumprimento das funções públicas.
Claro que me sinto impactada como uma mulher transexual, travesti que luta por
cidadania, reconhecimento, para que todas como eu tenha acesso a todos os
espaços. Mas também me sinto atacada no exercício das minhas funções
públicas. Porém, vou continuar lutando”.
Representando o PCdoB, João Batista Lemos, presidente estadual
do Partido, repudiou de forma veemente a ofensiva transfóbica contra a camarada
Dani Balbi afirmando que:
“Esse lamentável episódio representa o bolsonarismo aqui
no Rio de Janeiro, é o retrocesso e a obscuridade. Não aceitaremos a
transfobia, a homofobia ou qualquer outra forma de discriminação. É um absurdo
essa posição reacionária que tenta atacar as pessoas LGBTQIA+ e nós repudiamos
veementemente essa ofensiva conservadora e fascista. Ninguém vai atacar nem
cercear a atuação política da camarada Dani Balbi, que com muita altivez,
coragem e sabedoria tem enfrentado os reacionários, conservadores, e
transfóbicos dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj), para onde foi eleita com mais de 65 mil votos”.
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