A deputada estadual Leci Brandão e o deputado federal Orlando SIlva, que
concorrem à reeleição pelo PCdoB-SP: partido é um dos cinco que respeitam as
cotas do Fundo Eleitoral.
Os negros, por exemplo, respondem
por 50,4% dos candidatos, mas receberam apenas 36% de verba do Fundo. Já as
mulheres – que são 35% dos nomes que concorrem nas eleições 2022 – foram
contempladas com 30,8% dos recursos.
A maioria dos partidos brasileiros não respeita
a cota do Fundo Eleitoral que deve ser destinada a candidaturas de mulheres e
negros. Conforme levantamento do G1 com
base na prestação de contas apresentadas pelas campanhas até a última
quinta-feira (15), apenas cinco legendas repassaram os recursos na proporção
estabelecida pela legislação eleitoral.
De acordo com a lei, os partidos têm de destinar às mulheres
e aos negros parte do Fundo Eleitoral proporcional à representação desses
segmentos no conjunto das candidaturas. Os negros, por exemplo, respondem por
50,4% dos candidatos, mas receberam apenas 36% de verba do Fundo. Já as
mulheres – que são 35% dos nomes que concorrem nas eleições 2022 – foram
contempladas com 30,8% dos recursos.
O G1 se baseou apenas nas
“prestações de contas dos candidatos e candidatas classificadas como aptas a
concorrer este ano, cerca de 27 mil, segundo o TSE. Com os dados informados pelos
candidatos, foram somados os valores recebidos do Fundo Eleitoral, considerando
as mulheres e aqueles que se identificaram como pretos ou pardos”.
Não haverá punições a princípio porque o TSE, ao analisar as
contas partidárias, só terá como referência a última prestação de cada legenda,
que lançada após a campanha. Se a regra tivesse de ser cumprida já na primeira
prestação de contas, oito partidos atenderam as cotas de cor e raça. No caso
das mulheres, o número sobe para 14. Mas somente cinco partidos – PCdoB, PMB,
PRTB, PSTU e Rede – estão simultaneamente quites com as duas cotas.
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