Uma das principais perguntas feita sobre as
eleições deste ano diz respeito ao que pode e o que não pode fazer referente a
propaganda eleitoral. É preciso saber primeiro que a propaganda eleitoral oficial se inicia no dia 27
de setembro de 2020, sendo aplicado multa ao “beneficiado” pelo ato se for
realizado antes desta data.
por Comitê Estadual do PCdoB-RN
A propaganda nas
eleições municipais de 2020
Uma das principais
perguntas feita sobre as eleições deste ano diz respeito ao que pode e o que
não pode fazer referente a propaganda eleitoral. É preciso saber primeiro que a
propaganda eleitoral oficial se inicia no dia 27 de setembro de 2020, sendo aplicado
multa ao “beneficiado” pelo ato se for realizado antes desta data.
Antes do dia 27 de setembro o que se pode fazer, está denominado de
pré-campanha pela justiça eleitoral, sendo possível que cidadãos possam se
apresentar aos eleitores e filiados do seu partido na condição de pré-candidato
(a) podendo participar de entrevistas, debates, encontros, seminários, divulgar
ideias, projetos, propostas, mas não pode pedir voto direta ou indiretamente a
exemplo de frase como: “me ajude”, “conto com você”, “ajude-me a te ajudar”.
O pré-candidato(a) pode criticar e ou elogiar a administração municipal ou a
câmara municipal, mas não pode atacar a vida pessoal de gestores e
parlamentares com perigo de ser classificado como calúnia, injúria ou
difamação, ofendendo a imagem e a honra do adversário(a).
Toda propaganda divulgada impressa ou por meio das redes sociais por
pré-candidato(a) ou candidato(a) é de responsabilidade deste, mesmo que tenha
sido “criada” ou “publicada” originalmente por terceiros.
por Jan Varela, advogado e jornalista
janvarela@gmail.com | (84) 99929-9764 | @advogadojanvarela
Defesa da Vida
“A tragédia do
coronavírus que já ceifou mais de 91 mil vidas no Brasil, tem uma face ainda
mais cruel: 77% de todas as grávidas que morreram de Covid-19 no mundo antes ou
logo após o parto são brasileiras. (…) Apresentei o Projeto de Lei (PL)
3932/2020 para proteger de forma ampla e efetiva essas mulheres, garantindo o
direito do trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia”.
por Perpétua Almeida, deputada Federal pelo Acre e líder do PCdoB na Câmara –
publicado em 3 de agosto
LINK :: Leia mais no site do PCdoB
Foto: Agência Brasil
Editorial: A
pobreza como tragédia nacional bolsonarista
Faltam condições
sanitárias para a retomada das aulas em 2020
Para o diretor da
Faculdade de Educação da USP Marcos Neira “não há qualquer condição para a
retomada das aulas presenciais ainda em 2020. Assim como a USP optou por manter
as atividades remotas até o fim do ano letivo, sugerimos que o mesmo
procedimento seja seguido da educação infantil ao ensino superior, tanto
público como privado”.
Manual sobre as Eleições
Seminário Eleitoral
O Comitê Estadual
do PCdoB-RN realiza novo encontro virtual com militantes do Partido no próximo
dia 12 de agosto. Na ocasião, o Seminário Eleitoral irá abordar regras e
possibilidades da Comunicação Eleitoral durante a pré-campanha e o período de
campanha.
Programação
Dia 12 (próxima quarta-feira)
. Comunicação eleitoral
A atividade é restrita aos filiados. Confirme sua presença no grupo temporário
do Whatsapp para acessar a reunião.
link grupo WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/J6zrkKMdMUj41g3XRpFzer
Manual sobre as Eleições
O Comitê Central do
PCdoB disponibilizou uma nova página com todos os prazos, regras e demais
informações sobre as Eleições 2020: eleicoes.pcdob.org.br.
No endereço você também pode acessar o Manual Eleitoral de 2020 completo,
a legislação eleitoral vigente, identidade visual e um passo a passo de como
montar uma campanha de arrecadação coletiva.
A plataforma Cidades Democráticas ainda traz artigos sobre os
desafios e as propostas para uma cidade mais participativa, inclusiva,
sustentável e humana. Compartilhe!
Principais datas no novo calendário eleitoral 2020:
. 31/08 a 16/09 – Convenções Partidárias
. até 26/09 – Registro de candidaturas
. a partir de 26/09 – Início da propaganda eleitoral
. 09/10 – Início da propaganda no rádio e na TV
. 15/11 – Primeiro Turno
. 29/11 – Segundo Turno
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