Réu no STF por incitação ao estupro, consulta pública do Senado sugere anistia a Bolsonaro

O deputado se tornou réu depois de declarar que não estupraria a deputada Maria do Rosário pois ela seria “muito feia”. Agora, uma ideia legislativa de anistia ao parlamentar recebeu tantos apoios que se tornou uma consulta pública no site do Senado e, dependendo do número de votos, pode virar matéria a ser analisada no Congresso. Saiba como votar.

Por Redação 

O portal e-Cidadania, atrelado ao site do Senado Federal, é uma ferramenta de aproximação entre a sociedade civil e os parlamentares. Através dela, é possível que cidadãos comuns deem ideias legislativas que, dependendo do número de apoios, podem se tornar consultas públicas. Essas consultas podem influenciar diretamente a decisão de deputados e senadores e é uma maneira de fazer pressão para que determinado assunto seja discutido ou mesmo votado pelos congressistas.

Uma sugestão legislativa que recebeu mais de 20 mil apoios e se tornou uma enquete de consulta pública no site do Senado é a que sugere anistia ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelo episódio, em 2014, em que afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ele a considera “muito feia”. A declaração fez com que Bolsonaro se tornasse réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro. Caso o STF julgue que, de fato, o parlamentar fez apologia ao crime, ele pode perder o seu mandato. Em março deste ano, o STF rejeitou o recurso da defesa e o manteve réu.

“A ação penal no STF contra o Excelentíssimo Jair Bolsonaro (caso Maria do Rosário) configura-se uma covardia institucional contra o Deputado. À uma, ele tem imunidade parlamentar civil e penal por palavras e opiniões. À duas, ele usou uma figura de linguagem, sendo um adepto da Lei e da Ordem”, diz o texto que justifica a consulta.

Até a publicação desta nota, a opção “não” a anistia à Bolsonaro estava vencendo, com 123.661 votos, contra 105.198 votos favoráveis à anistia. Caso a consulta pública seja fechado com uma maioria apoiando a anistia, a sugestão pode ir para análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado e ser votada pelos parlamentares.

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Fonte: Portal Vermelho